Levando orientações e atendimentos voltados à regularização fundiária urbana e rural, a Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat) participou, nos dias 16 e 17 de maio, da ação social Rondônia Cidadã, realizada no município de Teixeirópolis. A iniciativa do governo de Rondônia, reuniu diversos serviços gratuitos à população, garantindo mais cidadania, inclusão social e acesso a direitos essenciais para os moradores da região.
O governador de Rondônia, Marcos Rocha, salientou a importância do programa Rondônia Cidadã como ferramenta de aproximação entre o governo e a população. “Os atendimentos voltados à regularização fundiária urbana e rural durante a ação fortalecem as políticas públicas do setor, proporcionando segurança jurídica às famílias e promovendo mais dignidade para os cidadãos rondonienses.”
O secretário da Sepat, David Inácio, ressaltou que a participação da secretaria no Rondônia Cidadã reforça o compromisso do governo de Rondônia em ampliar o acesso da população às informações sobre regularização fundiária. De acordo com ele, muitas famílias ainda possuem dúvidas sobre os procedimentos necessários para regularizar seus imóveis, e ações como essa aproximam o poder público da comunidade.
O secretário da Sepat enfatizou ainda que a regularização fundiária é uma importante política pública de desenvolvimento urbano e social, garantindo segurança jurídica, valorização imobiliária e mais qualidade de vida às famílias beneficiadas.
Segundo a coordenadora de Regularização Fundiária Urbana da Sepat, Tainara Maia, durante a ação em Teixeirópolis foram prestadas orientações técnicas sobre processos de regularização fundiária urbana, documentação necessária e andamento dos trabalhos realizados pela secretaria. “O objetivo é garantir que mais famílias tenham acesso ao documento definitivo de seus imóveis”, destacou.
CIDADANIA
O programa Rondônia Cidadã segue levando uma ampla oferta de serviços gratuitos à população de diferentes municípios do estado, por meio de uma ação promovida pelo governo de Rondônia, através da Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), com foco em garantir acesso aos direitos básicos e facilitar o atendimento em diversas áreas.
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