Quem tiver a oportunidade de ler o “Diário Oficial” de sexta-feira (3) do Estado de Rondônia terá a oportunidade de constatar quantos secretários e adjuntos foram exonerados e afastados dos cargos para poder disputar as eleições gerais de outubro, envolvendo secretarias importantes, como a de Justiça. Na mesma edição, há nomeações de pessoas para ocuparem a maioria dos cargos vagos e também recontratações, mas para cargos onde não são ordenadores de despesas.
O período para desincompatibilização encerrou-se na sexta-feira (3), à meia-noite, porque teremos eleições em primeiro turno no dia 4 de outubro. Para os cargos executivos (presidente da República e governadores), se necessário for, no dia 25 do mesmo mês teremos o segundo turno.
O governador Marcos Rocha, presidente regional do PSD, como havia antecipado, não renunciou e irá completar seu segundo mandato até o final, ou seja, dezembro deste ano. Permanecendo governador, Luana, esposa de Rocha, não concorrerá à Câmara Federal, como pretendia. Rocha também arquiva, ao menos por enquanto, o sonho de concorrer a uma das duas vagas ao Senado que estarão em disputa neste ano.
Se a decisão de Rocha em permanecer governador adiou o futuro político-eleitoral dele e da esposa, favorece o grupo que terá o seu apoio. No caso, a governador, Adailton Fúria, que deixou a Prefeitura de Cacoal para concorrer à sucessão estadual. Fúria, inclusive, é filiado ao partido que Rocha preside no Estado.
Rocha tem domicílio eleitoral em Porto Velho e Fúria, que é pré-candidato a governador, por isso renunciou ao restante do segundo mandato, certamente terá o apoio da “máquina” administrativa do Governo do Estado. Também é fundamental que Rocha indique o vice de Porto Velho, para que a chapa tenha um “casamento” homogêneo, sendo um da capital e outro do interior. Isso é fundamental no processo político-eleitoral da sucessão estadual.
Também é importante destacar que, desde o mandato do ex-governador Oswaldo Piana (1991-94), Porto Velho não elegia um governador. Depois de Piana, foram eleitos Valdir Raupp (1995/99), José Bianco (2000/2003), Ivo Cassol (2003/10) — nos últimos 9 meses assumiu o vice João Cahula, porque Cassol renunciou para concorrer e se eleger senador —, Confúcio Moura (2011/18), que também renunciou para concorrer e se eleger senador, assumindo o vice Daniel Pereira.
Somente em 2018 Porto Velho conseguiu eleger um governador com domicílio eleitoral no município, Marcos Rocha, que se reelegeu em 2022.
A partir de hoje (4), Rondônia passa a ter uma administração pública diferenciada, mesmo com Rocha permanecendo governador. No DO de quinta-feira (3), foram publicadas 33 exonerações e 32 contratações. Ocorreram várias recontratações, como a de Carlos Magno, da Casa Civil (ex-prefeito de Ouro Preto do Oeste, deputado estadual e federal), e a do ex-deputado (estadual e federal) Luiz Cláudio, que estava na Agricultura e foi nomeado para cargo na Casa Civil.
Nas 33 exonerações há mais secretários e diretores que ocupavam cargos de ordenadores de despesas nas mesmas condições, mas a explicação é simples. Segundo a Lei Eleitoral, para servidores públicos ocupantes de cargos em comissão que concorram a mandatos eletivos (estadual ou municipal), o prazo de afastamento é de três meses. Seis meses antes é para quem é ordenador de despesas. Por isso, Magno e Luiz Cláudio (assim como outros demitidos e readmitidos), que mudaram de funções, mas continuam no Governo do Estado, ocupam cargos que deixarão três meses antes das eleições, caso realmente concorram a cargos eletivos.
Não há como negar que já temos três pré-candidatos de enorme potencial eleitoral e estruturas em condições de disputar o Governo do Estado com chances reais de sucesso, como são os casos de Fúria, que já deixou a Prefeitura de Cacoal no prazo legal, e do ex-prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves (UB), que, inclusive, já tem chapa completa, com o deputado estadual Cirone Deiró (UB), de Cacoal, como vice.
Quem também está com a pré-campanha em andamento é o senador Marcos Rogério, presidente estadual do PL. A exemplo de Fúria, ainda não tem um vice, que deverá ser de Porto Velho, dentro da lógica de que um deve ser da capital e outro do interior, não importando quem esteja na cabeça da chapa.
Correndo por fora, temos o petista Expedito Neto, que também não apresentou um pré-candidato a vice, e o presidente regional da Rede, advogado Samuel Costa. O deputado estadual Delegado Rodrigo Camargo deixou o Republicanos e assinou filiação ao Podemos, disposto a concorrer a governador e não ao Senado, como se ventilou recentemente, nem à reeleição.
Durante a semana, teremos um quadro amplo sobre as filiações partidárias, pois muitos políticos deixaram para trocar de partido na última hora. Mas, como já temos a certeza de que Rocha permanecerá até o final do mandato, o seu vice, Sérgio Gonçalves (UB), que pretendia assumir o governo com a renúncia do governador e concorrer à reeleição, terá que mudar de planos.
A semana promete.
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