O deputado federal Thiago Flores (União Brasil/RO) apresentou um projeto de lei que estabelece diretrizes para a organização da linha de cuidado às pessoas com doenças neurológicas no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta busca garantir acesso oportuno, integral e contínuo ao atendimento especializado, além de melhorar a articulação entre os diferentes níveis de atendimento da rede pública de saúde.
O projeto prevê que a assistência seja organizada com base em critérios clínicos, estratificação de risco e integração entre atenção primária, atenção especializada e atendimento hospitalar. A proposta também estabelece a adoção de protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas, além da possibilidade de utilização de ferramentas como teleconsultorias, teleinterconsultas e telemonitoramento para ampliar o acesso ao atendimento neurológico.
De acordo com o parlamentar, o objetivo é melhorar a organização da rede de atendimento, especialmente em regiões que enfrentam dificuldade de acesso a especialistas. “O projeto cria diretrizes para que o SUS organize melhor o atendimento às pessoas com doenças neurológicas, garantindo diagnóstico mais rápido, acompanhamento adequado e melhor qualidade de vida para os pacientes”, afirmou o deputado.
A proposta também prevê atendimento multiprofissional, podendo envolver médicos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, psicólogos, terapeutas ocupacionais e assistentes sociais, conforme a necessidade clínica de cada paciente.
Caso aprovado, caberá ao Ministério da Saúde regulamentar a lei, respeitando a organização federativa do SUS e a disponibilidade orçamentária.
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