Publicada em 14/10/2025 às 15h57
Porto Velho, RO — Durante a 140ª Sessão da 57ª Legislatura do Senado Federal, realizada na última segunda-feira (13), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) utilizou a tribuna para esclarecer o processo de criação das 11 Unidades de Conservação Ambiental de Rondônia, instituídas entre 2011 e 2018, período em que governou o Estado. O pronunciamento ocorreu após debates públicos e questionamentos recentes sobre o tema, intensificados por investigações parlamentares e manifestações populares.
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O parlamentar afirmou que as medidas foram resultado direto do cumprimento das normas do zoneamento socioeconômico-ecológico, instrumento que orienta o uso e a ocupação do território estadual há quase quatro décadas. “Durante o meu governo, de 2011 a 2018, seguimos fielmente as diretrizes do zoneamento. Eu criei 11 unidades de conservação estaduais, todas fundamentadas em estudos técnicos sobre o solo, fauna, flora e uso sustentável do território”, declarou.
Segundo Confúcio, cada decreto de criação das áreas foi submetido à Procuradoria-Geral do Estado e amparado pela legislação vigente. “Foi um ato de coragem e de respeito às pessoas e à lei, que assim determinava. Cumpri a lei do zoneamento, fiz o que era necessário, com olhar sensível para os problemas já existentes — áreas que exigiam proteção e territórios que pediam ordenamento”, acrescentou.
O senador destacou que a política de criação das reservas não teve motivação ideológica, mas técnica e institucional. “Nada foi improvisado. Nada foi ideológico. Tudo foi técnico, legal e institucional”, disse. As unidades, segundo ele, nasceram com o objetivo de conciliar conservação e desenvolvimento. “Essas reservas nasceram com um propósito claro e definitivo: produzir riquezas e garantir o futuro do Estado e do seu povo. Não foram criadas para impedir o desenvolvimento, mas para viabilizar um novo modelo socioeconômico e ambiental — o modelo da floresta viva, da floresta em pé, que gera renda, conhecimento e oportunidades.”
Durante a fala, Moura também reconheceu que a ausência de investimentos posteriores comprometeu a consolidação das áreas. “O que não teve continuidade foi o apoio necessário para que essas áreas cumprissem plenamente seu papel. Faltou a vontade de dar sequência ao processo de regularização e à implementação de políticas de fomento. A ausência de investimentos atrasou a consolidação desse modelo”, observou.
Em tom propositivo, o senador defendeu que o Estado retome o planejamento original. “Ainda é tempo de retomar o caminho certo — o caminho da legalidade, da ciência, da sustentabilidade e da justiça social”, afirmou. Para ele, o avanço da tecnologia e da bioeconomia oferece novas oportunidades de desenvolvimento sustentável. “Hoje, com o avanço da ciência e da tecnologia, sabemos: é possível produzir em parceria com o meio ambiente. Essa nova visão não exclui o agro, ela o fortalece, afinal, o agronegócio responsável depende da água, do clima e da biodiversidade preservados.”
Confúcio Moura argumentou que modificar o zoneamento representaria um risco ao equilíbrio ambiental e econômico de Rondônia. “Mexer no zoneamento é mexer na estabilidade econômica e ambiental do Estado, é abrir brechas para o desmatamento ilegal, o conflito fundiário permanente e o retrocesso”, advertiu.
Ao final, o senador reforçou que a sustentabilidade deve ser vista como eixo central do desenvolvimento regional. “Rondônia está diante de uma nova fronteira, não mais de expansão sobre a floresta, mas de expansão do conhecimento, da tecnologia e da consciência ambiental. Precisamos transformar nossas riquezas naturais em inteligência econômica, agregar valor ao que a natureza nos oferece e abrir espaço para a ciência, para a juventude e para o empreendedorismo verde”, concluiu.
O discurso foi encerrado com uma mensagem de confiança. “Com fé na nossa gente, com respeito à nossa terra e com visão de futuro, seguiremos firmes na construção de um Estado sustentável, inclusivo e equilibrado, onde o campo e a floresta caminham juntos, lado a lado, como aliados do mesmo propósito: o bem de Rondônia e o bem do Brasil”, declarou.
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