Publicada em 05/12/2025 às 17h01
O Tribunal de Justiça de Rondônia conquistou, mais uma vez, o Selo Transparência do concedido pela Atricon- Associação dos Membros dos Tribunais de Contas pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), ciclo 2025.
A certificação é um reconhecimento pelo compromisso da instituição com a clareza, o acesso à informação e a responsabilidade na gestão dos recursos públicos. O anúncio foi feito durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, que acontece essa semana em Florianópolis. O presidente do TJRO, desembargador Raduan Miguel Filho, participou do evento.
A certificação destaca o empenho contínuo do TJRO em aprimorar seus portais, ampliar a disponibilização de dados e fortalecer práticas de governança que garantem à sociedade uma atuação cada vez mais aberta, eficiente e alinhada aos princípios da administração pública. O Programa Nacional de Transparência Pública é uma iniciativa nacional para incentivar a transparência ativa nos portais públicos de órgãos de todas as esferas de governo.
São avaliados critérios baseados em normas como a Lei de Acesso à Informação e a Lei de Responsabilidade Fiscal, reconhecendo as instituições que atingem altos níveis de transparência.
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