Quem será o futuro presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia?

O segundo turno das eleições gerais que elegeu o presidente da República, Lula da Silva (PT), que também elegeu e reelegeu governadores ocorreu no último domingo (30). A maioria dos eleitores de Rondônia concedeu mais um mandato para o governador, Marcos Rocha (União Brasil), que terá início em janeiro do próximo ano.  

A disputa pelo comando do governo do Estado em Rondônia foi acirrada e Rocha acabou sendo reeleito, após a apuração das últimas seções eleitorais. A diferença de pouco mais de 43 mil votos) parece pequena para um colégio eleitoral em torno de 1,2 milhão de eleitores, mas não é. Quando a eleição é polarizada, no caso entre Rocha e o senador Marcos Rogério (PL) cada voto representa dois, porque é um que sai e outro que entra. Exemplo: se está empatado em 1x1, caso um eleitor resolva mudar de candidato não fica 2x1, mas 2x0, porque é um voto que saiu e passou para o outro. Matemática é uma ciência exata, mas tem regras.  

Com a definição da sucessão estadual o futuro de a política regional toma dois rumos diferenciados. Um deles a composição da equipe do governador-reeleito, no caso Rocha. É de conhecimento geral, que teremos mudanças, como já está ocorrendo na Secretaria de Estado da Agricultura-Seagri. O mesmo deverá acontecer em outros setores, porque no pronunciamento do chefe da Casa Civil, Júnior Gonçalves, após a apuração dos votos ficou bem esclarecido, que os “traíras”, que foram muitos, serão banidos da estrutura governamental.  

E com razão, pois parceiros devem caminhar juntos e não somente por conveniência. Parceria não deve ser como biruta de aeroporto, que não para de girar, porque segue sempre a direção do vento, que muda constantemente.  

Outro assunto importante na pauta política é saber quem será o futuro presidente da Assembleia Legislativa (Ale), hoje presidida pelo deputado Alex Redano (PRB-Ariquemes), que foi reeleito com mais de 19 mil votos, o sexto mais bem votado do Estado. Vários nomes estão na alça de mira para receber o apoio do governador Marcos Rocha, e de Júnior Gonçalves, pessoas que definem as ações políticas do governo.  

Não vamos citar nomes, mas são vários os cotados para assumir a importante missão, pois não há como governar sem apoio do Parlamento Estadual. Os deputados não executam, mas legislam aprovando leis e fiscalizando as ações do Poder Executivo, dentre outras atribuições.  

“É função de o deputado estadual legislar, no campo das competências legislativas do Estado, definidas pela Constituição Federal, inclusive podendo propor, emendar, alterar, revogar e derrogar leis estaduais, tanto ordinárias como complementares, elaborar e emendar a Constituição estadual, julgar anualmente as contas prestadas pelo Governador do Estado, criar Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI), além de outras competências estabelecidas na Constituição Federal e na Constituição Estadual”.  

Caso o governador não esteja cumprindo suas obrigações, ou seja, não governa com a devida competência, que o cargo atribui, os deputados devem cobrar, fiscalizar e agir, no caso com abertura da CPIs e, caso sejam comprovadas irregularidades afastar e até cassar o governador.  

Em Rondônia há vários deputados correndo atrás dos votos para se eleger presidente da Casa do Povo a partir de 1º de fevereiro do próximo ano, quando os parlamentares serão empossados para uma nova legislatura (11ª). Há quem aposte, que a presidência para o biênio 2023/25 será ocupada por deputado de primeiro mandato. Outra corrente, garante que isso é impossível, mesmo com os novos deputados sendo a maioria (13 dos 24).  

Os deputados (reeleitos e eleitos), ainda, não foram diplomados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), ação que deverá ocorrer até o dia 19 de dezembro. Até lá as negociações para escolha da futura Mesa Diretora, que comandará os trabalhos na Ale-RO a partir de fevereiro do próximo ano serão intensas, inclusive já ocorre um trabalho de bastidor permanente visando a eleição do presidente da Casa de Leis, que ocorrerá na solenidade de posse do dia 1º de fevereiro.