Pedro Scooby, de 38 anos, virou réu em um processo movido por uma empregada doméstica que trabalhou para o seu pai, Alexandre Cosme Vianna, falecido em 2024. Na ação, a mulher, que não teve sua identidade revelada, afirma ter sido usada como laranja pelo pai do surfista, o que resultou em uma dívida de mais de R$ 1 milhão em seu nome.
Além de Scooby, outros três herdeiros do patriarca aparecem na ação que corre na Justiça. Segundo o colunista Ancelmo Gois, a doméstica alega no processo que descobriu que seu nome estava ligado a cinco empresas e que o montante está associado a elas, embora nunca tenha aberto um negócio.
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A mulher, que vive em Barra do Piraí, no Sul do Rio de Janeiro, também relata que trabalhou durante sete meses em uma fazenda de Alexandre, em Vassouras, no estado do Rio. Ela afirma que assinou documentos apresentados pelo então patrão acreditando que eles seriam utilizados para formalizar seu vínculo empregatício.
A descoberta ocorreu recentemente, quando a doméstica sofreu um acidente vascular cerebral (AVC). Ao tentar movimentar o benefício por incapacidade temporária que recebeu devido ao problema de saúde, a trabalhadora encontrou bloqueios judiciais.
A Defensoria Pública identificou cobranças e execuções relacionadas ao nome da mulher que, somadas, ultrapassam R$ 1 milhão. Segundo o processo, também foi constatado que ela aparecia vinculada a cinco empresas.
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A Justiça ainda avalia a alegação de que a mulher teria sido usada como laranja pelo pai de Scooby que, não implica, por si só, responsabilidade dos envolvidos.
O iG tenta contato com a equipe de Pedro Scooby desde a manhã desta quinta-feira (8). O espaço segue aberto para manifestações.
Pedro Scooby vira réu em ação movida por ex-funcionária do pai.. Foto: Reprodução YouTube - 14.8.2024
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Trabalhadora pede indenização e valor chama atenção
Na ação, a mulher solicita que os atos societários sejam anulados e que seu nome seja retirado de quaisquer cadastros relacionados às empresas. Além disso, ela pede uma indenização de R$ 10 mil por danos morais. O valor corresponde a 1% do montante que a dívida possui e deve ser pago pelo espólio de Cosme Vianna.
Por que os herdeiros viraram réus? Advogado esclarece
Com a morte de Cosme Vianna, Pedro Scooby e mais três herdeiros viraram réus no processo. Para entender melhor por qual razão eles irão responder à ação mesmo após o falecimento dele, o iG conversou com o advogado Kevin de Sousa, especialista em Direito de Família e Planejamento Patrimonial.
Segundo ele, a constituição brasileira é clara quando o assunto são dívidas deixadas por pessoas que já morreram. "Quem paga as dívidas do falecido é o próprio patrimônio que ele deixou, e não os seus filhos diretamente", explicou Kevin.
"Portanto, quando os herdeiros são processados em uma situação como essa, eles figuram na ação representando esse espólio. Os filhos só respondem pelas dívidas deixadas pelo pai até o limite exato do valor da herança. Ou seja, antes de os herdeiros dividirem e receberem qualquer bem, o patrimônio do falecido deve ser usado para quitar todas as dívidas pendentes", completou o advogado.
Kevin destacou que os valores relacionados à dívidas deixadas por falecidos ficam estritamente limitada aos bens deixados por ele. "O Código Civil Brasileiro estabelece o princípio de que os herdeiros não respondem por encargos superiores às 'forças da herança'(Art. 1.792 do Código Civil).Isso significa que o patrimônio pessoal do herdeiro (sua própria casa, seu carro, seu dinheiro no banco, etc.) é intocável e está completamente protegido contra as dívidas do pai", esclareceu o advogado.
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