Publicada em 04/12/2025 às 09h04
Assistidos do Bolsa Família desejam trabalhar na informalidade para acumular rendimentos
CARO LEITOR, em janeiro deste ano estive visitando a minha mãe em João Pessoa, capital da Paraíba. O primogênito da família me reclamava da dificuldade de encontrar pessoas para trabalhar em “casa de família” ou na “propriedade rural”. Neste caso, como doméstica ou vaqueiro, respectivamente. Além disso, o meu irmão mais velho culpava o Programa Bolsa Família pela escassez de mão de obra. Expliquei a importância do Bolsa Família como programa de redistribuição de renda, mas nada adiantou, a conversa se tornou ácida e mudei de assunto. Voltei para Rondônia com o conteúdo da conversa martelando no meu juízo até me deparar com um comerciante da Sete de Setembro e reclamar da falta de mão de obra, culpando o Bolsa Família. Daí, um amigo proprietário de uma lanchonete me confidenciou que não consegue contratar pessoas com carteira assinada por conta da dependência do Bolsa Família, ou seja, boa parte das mulheres assistidas do programa de redistribuição de renda deseja trabalhar na informalidade para não deixar de receber o benefício, por sua vez, acumular os rendimentos. Empiricamente, é um dado que contraria estudos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) afirmando que o benefício não gera um incentivo para que os trabalhadores migrem de empregos formais para informais. Assim, é preciso repensar o Bolsa Família como programa de complementação de renda, não como sendo um programa assistencialista para manter pessoas na informalidade.
Informalidade
Em abril deste ano, a Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos (SMA) do Ministério do Planejamento e Orçamento divulgou no relatório bienal que o Bolsa Família poderia estar estimulando a informalidade entre os beneficiários do programa.
Razões
Conversando com alguns representantes de alguns setores produtivos, a exemplo da construção civil, comércio e supermercadistas, foram unânimes em dizer que o Bolsa Família é uma das razões para postos de trabalho ociosos e dificuldades em contratar pessoal.
Complementação
O Bolsa Família é uma bandeira importante do governo do presidente Lula (PT-SP). No meu ponto de vista, como estudioso das Ciências Humanas, o Bolsa Família deve funcionar como complementação financeira para famílias de baixa renda que trabalham na formalidade no intuito de garantir o básico para viver e não como uma barreira à inserção no trabalho formal.
Tranqueira
O presidente Lula (PL-SP), em entrevista ao programa Balanço Geral da TV Record, chamou implicitamente o ex-presidente Jair Bolsonaro de “tranqueira”. Segundo Lula, o povo não deve eleger tranqueiras, irresponsáveis e negacionistas. Lula esqueceu de atribuir três adjetivos: covarde, arregão e fujão.
Extraditados
Falando em tranqueiras, a justiça argentina decidiu extraditar 61 cidadãos brasileiros alvos de um pedido de extradição por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O governo do presidente Javier Milei já tinha negado existir um “pacto de impunidade” com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ) para conceder asilo político para investigados e condenados na trama golpista.
Impeachment
O ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF) decide que só a Procuradoria Geral da República (PGR) é quem pode pedir o impeachment dos ministros da Suprema Corte, além de exigir o voto de 2/3 do Senado. O presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), promete reação à decisão de Gilmar.
Vaiada
Durante o evento de entrega da barragem Panelas II no município de Cupira, localizado no agreste de Pernambuco, que contou com a presença do presidente Lula (PT-SP), a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD-PE), foi vaiada pela militância petista. Raquel não se intimidou e retrucou: “Não é fácil vir aqui. Se eu fosse homem, eu não estaria sendo vaiada. Isso não me para. Isso me traz mais forças para fazer mais”.
Arrancou
De forma firme, a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD-PE), não se intimidou e continuou retrucando as vaias, dizendo: “eleição se decide na urna e sou a primeira mulher governadora de Pernambuco que vocês elegeram para fazer diferente e fazer diferença não é governar de costas para o estado e de frente para o mar. Ela sai do gabinete todo dia”. Raquel arrancou palmas dos presentes.
Entregou
O senador Confúcio Moura (MDB-Ariquemes) entregou Unidades Odontológicas Móveis (UOMs) do Governo Federal como parte do Novo PAC Saúde, com o objetivo de expandir o atendimento odontológico para áreas de difícil acesso. As cidades beneficiadas são: São Francisco do Guaporé, Ariquemes, Alvorada D'Oeste, Alta Floresta D'Oeste, Chupinguaia e Vilhena.
Carretas
Falando em saúde, o senador Confúcio Moura (MDB-Ariquemes) anunciou a chegada das Carretas da Saúde da Mulher, que oferece exames e diagnósticos, e uma Carreta Oftalmológica, que realizará exames e cirurgias de catarata em Ariquemes e outras cidades do Vale do Jamari. A iniciativa visa ampliar o acesso a serviços de saúde especializados no estado.
Mounjaro I
O deputado federal Fernando Máximo (União Brasil-Porto Velho) é autor do Projeto de Lei 3276/25, que busca incluir o medicamento Mounjaro no SUS para tratamento de diabetes tipo 2 e obesidade. Além disso, Fernando defende o acompanhamento multiprofissional pelo SUS.
Mounjaro II
Largando na frente, o deputado federal Fernando Máximo (União Brasil-Porto Velho), ladeado do prefeito de Vilhena, Flori Cordeiro (Podemos-Vilhena) e do secretário municipal de Saúde de Vilhena, Wagner Borges, fez a entrega oficial de emenda parlamentar para iniciar o tratamento de pacientes obesos e diabéticos com Mounjaro do município em voga.
Recuperação
O governador Coronel Marcos Rocha (União Brasil-Porto Velho) encaminhou à Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO) o projeto que moderniza a política de recuperação de créditos fiscais de Rondônia. Segundo Rocha, a medida permite reorganizar passivos históricos, inclusive de empresas públicas e concessionárias, e sem privilegiar ninguém, transformando dívidas antigas em investimentos.
Educação
Falando em dívidas antigas, o governador Coronel Marcos Rocha (União Brasil-Porto Velho) anunciou o concurso público para a Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), inclusive, a definição da banca organizadora e, o mais breve possível, a divulgação do edital. Essa é uma promessa antiga de Rocha ao SINTERO. Agora, falta conceder novamente o rateio de final de ano aos professores.
Contestou
O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), desembargador Raduan Miguel Filho, no exercício do cargo de governador, contestou a emenda constitucional estadual 171 de 2024, que tornou obrigatória a execução de emendas de comissões e bancadas. As alterações exigem que os valores dessas emendas sejam identificados na lei orçamentária anual.
Alegou
Os recursos das emendas de comissões e de bancada foram limitados a 1% da receita corrente líquida no ano anterior. O governador em exercício, desembargador Raduan Miguel Filho, alegou que a medida contraria o modelo federal, já que a Constituição da República só torna obrigatórias as emendas individuais e de bancada, e não as de comissões.
Competência
Outro ponto levantado na contestação do governador em exercício, desembargador Raduan Miguel Filho, é que a Assembleia Legislativa de Rondônia teria violado a competência privativa do Poder Executivo ao mudar as regras orçamentárias por emenda constitucional e o princípio da separação de poderes. Raduan pediu uma medida cautelar para suspender imediatamente a eficácia da emenda com efeitos retroativos e a inconstitucionalidade da norma. O relator do caso no STF é o ministro Dias Toffoli.
Enfrentamento
O desembargador Raduan Miguel Filho, no exercício do cargo de governador por cinco dias, deixou a sua marca com tomada de decisões polêmicas, inclusive o enfrentamento ao Poder Legislativo com a contestação da emenda constitucional estadual 171 de 2024. Segundo fontes palacianas, Raduan ficou animado com a possibilidade de ser um candidato potencial à sucessão do governador Coronel Marcos Rocha (União Brasil).
Caminhos
Existem dois caminhos para o desembargador Raduan Miguel Filho suceder o governador Coronel Marcos Rocha (União Brasil): o primeiro é pela linha sucessória, como prevê a legislação, depois pelas urnas. Na linha sucessória, Raduan encontra pelo caminho o vice-governador Sérgio Gonçalves (União Brasil-Porto Velho) e o presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO), deputado estadual Alex Redano (Republicanos).
#TBT I
Como hoje é dia de #tbt, vale lembrar que o deputado estadual Alan Queiroz (Podemos-Porto Velho) esteve em fevereiro de 2023 no Ministério da Saúde protocolando ofício com estudo pedindo o retorno do Programa Brasil Sorridente, mas com uma nova roupagem, ou seja, adoção de Unidades Odontológicas Móveis (UOMs) – vans e micro-ônibus off Road. Alan é dentista.
#TBT II
Falando ainda em #tbt, o deputado estadual Alan Queiroz (Podemos-Porto Velho) também indicou e defendeu no Plenário da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO), a criação de um novo Programa de Recuperação Fiscal (Refis) que abranja dívidas tributáveis e não tributáveis, ou seja, contemplando empresas e pessoas físicas que têm dívidas de multa no Procon, Sedam, Proampe, Detran-RO, TCE-RO, Agevisa, Agero, Caerd e outros.
Pedra
O prefeito Léo Moraes (Podemos-Porto Velho) administra Porto Velho com uma pedra no sapato. Essa pedra se chama vereador Marcos Combate (Agir-Porto Velho). Combate tem feito uma oposição midiática à gestão de Léo com várias denúncias nos órgãos de fiscalização e controle, algumas denúncias prosperaram e outras não deram em nada.
Seletivo
O vereador Gedeão Negreiros (PSDB-Porto Velho) aprovou projeto de lei que garante a abertura de processo seletivo para os cargos de diretor e vice-diretor nas escolas de Porto Velho. Segundo Gedeão, além do processo seletivo, os candidatos deverão apresentar a uma comissão de entrevista o seu Plano de Ação da Gestão Escolar, com ênfase na permanência dos estudantes, na melhoria da aprendizagem e no avanço do IDEB.
Sério
Falando sério, o Programa Bolsa Escola deu origem ao Bolsa Família. O Bolsa Escola foi criado no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB-SP). Como regra, as crianças e adolescentes de baixa renda precisavam se manter na escola e alcançar a aprovação. Por isso, é fundamental que o benefício seja direcionado às crianças e adote a estratégia de complementação das famílias de baixa renda que trabalham na formalidade.
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