Publicada em 18/12/2025 às 15h09
O deputado Edevaldo Neves está na Assembleia Legislativa de Rondônia, onde apresentou um Projeto de Lei que trata do envio de dados das empresas aos sindicatos com a finalidade de viabilizar a concessão da isenção do IPVA aos motoristas de aplicativo.
A proposta estabelece o compartilhamento das informações necessárias para o procedimento, com foco na agilidade do processo, na transparência e na redução da burocracia enfrentada pelos trabalhadores.
De acordo com o parlamentar, a iniciativa foi construída a partir de diálogo e parceria com o presidente do Sindicato dos Motoristas de Aplicativo, Rayate Gomes. O texto do projeto considera contribuições obtidas junto à representação sindical, a partir de relatos de motoristas que utilizam o veículo como instrumento diário de trabalho.
O deputado afirmou que o compromisso da proposta é facilitar o acesso aos direitos previstos, fortalecer a atuação dos sindicatos e reconhecer os trabalhadores que utilizam o automóvel para garantir o sustento da família.
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