Publicada em 01/12/2025 às 10h25
PORTO VELHO (RO) – O senador Confúcio Moura, do MDB de Rondônia, divulgou no último domingo, 30, um texto no qual apresenta uma reflexão sobre terras devolutas e a manutenção de áreas da Amazônia sem destinação. Único aliado do governo Lula na bancada federal de Rondônia e reconhecido por sua trajetória vinculada à defesa ambiental, ele retoma o tema anos depois de ter criado 11 reservas estaduais quando era governador — áreas que, posteriormente, foram alvo de uma CPI instaurada pela Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE/RO). O histórico é mencionado apenas como contexto, enquanto o novo artigo reafirma sua posição pública em favor da preservação de porções da floresta, mesmo após críticas recorrentes, especialmente de segmentos da extrema-direita.
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No texto divulgado, o senador afirma que as terras devolutas não se limitam à Amazônia. “Quando falo de terras devolutas, não me refiro apenas à Amazônia. Elas existem em todo o Brasil”, escreveu. Ele as descreve como áreas “ermas, sem destinação definida”, muitas delas remanescentes do antigo regime de sesmarias. Segundo o parlamentar, por pertencerem à União, constituem patrimônio coletivo: “Cada pedaço é patrimônio do povo brasileiro”.
Confúcio Moura destaca que a destinação dessas terras só pode ocorrer mediante lei ou norma específica e afirma que, em sua avaliação, “muitas delas eu acho melhor que nunca tenham destino algum”. Sobre ocupações irregulares, registra que “quem ocupa essas áreas sem a legitimidade do ato público não é dono, nem se torna proprietário legítimo — hoje ou amanhã”.
O senador descreve ainda funções ambientais atribuídas às terras devolutas, afirmando que, quando permanecem intocadas, exercem papéis que ultrapassam aspectos econômicos. No texto, cita a proteção de mananciais, o suporte a redes hídricas e processos subterrâneos de comunicação entre raízes. Segundo ele, “ali, a natureza fala a sua própria língua”.
O artigo também menciona transformações biológicas que, conforme relata, ocorrem nessas áreas, envolvendo “micro-organismos, bilhões deles”, responsáveis por processos químicos que sustentam a vida. O senador observa que cada árvore existente nesses territórios “pertence simbolicamente a um brasileiro” e afirma que esse patrimônio “foi passado de mão em mão, como um bastão de responsabilidade”.
Na parte final, Confúcio Moura atribui dimensões simbólicas às terras devolutas, referindo-se a elas como dotadas de “alma”, “espiritualidade” e “divindades naturais”. Para ele, agressões contra essas áreas ferem normas legais e “um código moral mais profundo”. O texto encerra afirmando que “a floresta não esquece” e que a “condenação é eterna” para esse tipo de violência.
O artigo reafirma a posição já conhecida do senador em defesa da preservação de partes da Amazônia, mesmo após questionamentos públicos e críticas decorrentes de episódios políticos anteriores, como a CPI da ALE/RO sobre as 11 reservas criadas em sua gestão no governo do Estado.
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