Publicada em 19/11/2025 às 15h59
O deputado federal Lúcio Mosquini (MDB/RO) contestou publicamente a postura da Funai em relação ao processo de desintrusão envolvendo a Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, em Alvorada do Oeste. Segundo o parlamentar, a própria fundação havia reconhecido, por meio de uma instrução normativa e de uma nota técnica oficial, que existia um erro grave na demarcação da área — documento que inclusive embasou decisões judiciais favoráveis às famílias de produtores rurais.
Em nova manifestação, porém, a Funai afirmou que a normativa “não vale mais” por ter sido emitida no governo anterior. Para Mosquini, a justificativa é inaceitável e coloca em risco dezenas de famílias que dependem de segurança jurídica para manter suas propriedades. “As famílias não podem pagar pela incoerência de um órgão que muda de entendimento conforme a gestão”, declarou.
O deputado ressaltou que, se houve erro na demarcação, ele precisa ser corrigido e não ignorado. Mosquini classificou como “absurda” a posição atual da Funai, já que a nota técnica questionada está assinada por servidor da própria instituição, registrada oficialmente e anexada ao processo de desintrusão.
Mosquini reafirmou que seguirá atuando no Congresso e no âmbito judicial para garantir que os produtores rurais de Rondônia não sejam submetidos a uma desintrusão injusta. “Continuarei lutando por justiça, segurança jurídica e respeito às famílias que construíram suas vidas e sustentam o desenvolvimento do nosso estado”, concluiu.
Comentários
Seja o primeiro a comentar!