Publicada em 10/11/2025 às 08h58
PORTO VELHO (RO) - A região central de Porto Velho amanheceu nesta segunda-feira (10) com lixeiras cheias e sacos espalhados pelas calçadas, apesar da ameaça de multa de R$ 753.717,33 feita pela Prefeitura à empresa responsável pela coleta, o Consórcio EcoPVH. O acúmulo foi registrado por moradores e comerciantes, que relataram o não recolhimento do lixo durante o fim de semana.
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A penalidade, ainda em análise administrativa, foi anunciada após a constatação de falhas reiteradas no serviço. O valor corresponde a 3,5% do contrato emergencial nº 028/PGM/2025, firmado em abril deste ano. Segundo a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), o processo administrativo que apura as ocorrências ainda está em curso.
No sábado (08), a Prefeitura chegou a divulgar que a multa havia sido aplicada, mas retificou a informação horas depois, esclarecendo que a medida depende da conclusão das etapas legais de apuração e defesa da contratada. O Executivo reconheceu o erro e explicou que a sanção só poderá ser efetivada após o encerramento do processo.
O relatório técnico da Comissão Permanente de Fiscalização da Seinfra aponta 91 registros de falhas desde o início da operação da EcoPVH, em 31 de outubro. Entre as irregularidades, foram identificados atrasos nas rotas, ausência de coleta em determinados bairros e falta de contêineres.
Mesmo com a notificação formal e o prazo para apresentação de um plano de ação corretiva, a coleta segue irregular. Na manhã desta segunda-feira, resíduos se acumulavam em pontos movimentados da área central, como no Bairro São João Bosco.
A situação reacende o clima de insatisfação popular e de cobrança sobre o contrato emergencial firmado após a troca de empresas. O episódio também reforça a atuação da Agência Reguladora e de Desenvolvimento de Porto Velho (ARDPV), que havia dado 48 horas para que a concessionária comprovasse o cumprimento das rotas de coleta.
A Prefeitura informou que mantém fiscalização diária e que novas medidas poderão ser adotadas caso a empresa não normalize o serviço dentro do prazo. Enquanto isso, o lixo segue visível nas ruas, revelando que, mesmo sob ameaça de sanção, o problema ainda persiste no coração da capital.
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