Publicada em 08/10/2025 às 13h50
O deputado federal Lucio Mosquini anunciou a apresentação do Projeto de Lei nº 5002/2025, que tem como objetivo garantir o fornecimento gratuito de até 200 quilowatts-hora (kWh) por mês de energia elétrica para famílias de baixa renda. A proposta prevê a instalação de painéis solares custeados pelo governo federal como forma de promover acesso à energia limpa e reduzir despesas domiciliares.
Segundo Mosquini, a iniciativa busca oferecer justiça social e sustentabilidade em meio às discussões provocadas pela Medida Provisória nº 1304/2025, que causou preocupação no setor de energia renovável. “A Medida Provisória 1304/2025 trouxe preocupação ao setor de energia limpa. Mas, em vez de retrocessos, defendo um caminho de justiça social e sustentabilidade”, afirmou.
O parlamentar explicou que a proposta pretende beneficiar milhares de famílias em todo o país, garantindo isenção na conta de luz e incentivando a transição energética. “Isso significa que milhares de famílias poderão ficar isentas da conta de luz, ao mesmo tempo em que o Brasil avança na transição energética e reduz sua dependência de fontes poluentes”, declarou.
Mosquini destacou ainda o potencial solar do Brasil e a importância de transformar essa abundância natural em benefício direto à população. “Energia solar é abundante em nosso país. Transformar essa riqueza em benefício direto para quem mais precisa é uma missão que assumo com responsabilidade e fé”, completou.
O parlamentar concluiu reafirmando seu compromisso com a pauta ambiental e social. “Contem comigo nessa luta”, disse.
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