Publicada em 12/07/2022 às 10h56
Em resposta a questionamentos emitidos pelo Ministério Público de Rondônia, a Distribuidora de Energia S.A (Energisa) encaminhou ofício em que presta uma série de informações acerca do sistema de atendimento ao consumidor, ofertado pela empresa de modo diuturno (24 horas), no Município de Ji-Paraná, inclusive, em hipóteses de cumprimento de decisões judiciais urgentes. Na última semana, o MP demandou a distribuidora a explicar a operação do serviço em razão denúncias de atrasos em cumprimento de medidas liminares por suposta inexistência de equipes de plantão.
O pedido de informações foi feito pela Promotora de Justiça Conceição Forte Baena, após aportar na Promotoria de Justiça de Ji-Paraná reclamação de consumidor acerca de atraso no cumprimento de decisão liminar para que a empresa se abstivesse de suspender o fornecimento de energia elétrica em uma unidade consumidora. A decisão liminar, no entanto, só foi cumprida no dia seguinte e em horário de expediente, tendo em vista a impossibilidade de intimação da empresa por oficial de Justiça.
Diante dos questionamentos emitidos pelo MP, a Energisa informou, mediante ofício, possuir equipes dimensionadas para atender a população diuturnamente, com equipes de trabalho nos mais diversos turnos, 24 horas, sete dias por semana, 365 dias por ano, encaminhando, como exemplo, tabela de serviços prestados fora do horário comercial no estado, nos primeiros cinco meses do ano de 2022. De acordo com a empresa, entre os atendimentos está o cumprimento de liminares.
Como forma de garantir celeridade no atendimento, a empresa solicita que, em casos de liminares fora do horário comercial, a intimação seja encaminhada à Central de Mandados na sede da Energisa, onde está instalado o Centro de Operações Integradas (COI), que funciona de modo ininterrupto.
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