Publicada em 13/04/2022 às 08h36
MARTELO BATIDO: GOVERNADOR ESCOLHE UM TÉCNICO COMO NOVO CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS
Não foi uma escolha fácil! E foi surpreendente! Até chegar ao nome do auditor fiscal e advogado Jailson Viana da Almeida, para ocupar a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, o governador Marcos Rocha se debruçou sobre várias opções, todas, segundo comentou a este Blog, merecedoras do maior respeito e que, qualquer outra, certamente, poderia ter sido o alvo da opção. Por que então um personagem menos conhecido da vida pública, que atua muito mais nos bastidores? Basicamente, porque Jailson preenchia todos os requisitos que Rocha procurava: um advogado, contador, ficha limpíssima e que pudesse, no TCE-RO, cumprir sua importante missão com dignidade e profissionalismo.
Durante longo tempo, antes de anunciar o ungido, Rocha se preocupou em analisar todos os nomes que preenchiam os pré-requisitos, que ele considerava vitais para a função e que, ao final de tudo, atendessem os interesses maiores da população, como o fazem todos os demais membros do Tribunal de Contas e seu recém aposentado conselheiro, Benedito Alves, a quem Jailson Almeida está substituindo.
Com vários anos de serviço público, uma vida pessoal e profissional ilibada, o novo conselheiro do TCE é auditor fiscal do Tesouro de Porto Velho e, atualmente, ocupava o posto de secretário adjunto do Planejamento, no Estado. Em mensagem enviada ao presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Alex Redano, o governador Marcos Rocha afirma que “ante as prerrogativas constitucionais outorgadas aos membros do Tribunal de Contas, é necessário que a escolha dos seus integrantes seja permeada de cuidados especiais, a fim de fazer valer os poderes públicos, investidos no desenvolvimento de naturais”.
Acrescentou a seguir que “assim, o indicado é indivíduo notoriamente idôneo e com reputação impecável, perante a sociedade e a sua respectiva área de atuação profissional e acadêmica, além de ser detentor de substancial conhecimento jurídico, contábil, econômico e financeiro, obtido por meio do exercício profissional eficaz, por mais de 15 anos”.
O currículo completo de Jailson foi encaminhado juntamente com o documento da nomeação, para a Assembleia.
Embora pudesse ter agradado sua base de apoio, escolhendo um político para o posto, o que certamente, lhe renderia dividendos importantes neste ano eleitoral, o Governador rondoniense abriu mão de uma eventual vantagem neste sentido, embora, é claro, vários nomes do meio político que estavam contados para o posto, tinham todo o mérito de estar em pré-relações, que foram lançadas durante o transcorrer do processo.
No final, o Governador optou por um técnico, especialista em finanças e conhecedor do Direito, para chegar à escolha final, aliás, como tem feito em outras ocasiões. Novamente ele optou por um especialista que, na sua concepção, pode contribuir muito com seu Estado.
Os deputados agora vão debater o nome do indicado nas próximas sessões e decidirão se aprovam o indicado.
ADVOGADO DO CONSUMIDOR EXPLICA POR QUE CONTA DE LUZ DIMINUIRÁ EM TODO O PAÍS
Afinal de contas, o governo federal está falando a verdade, quando afirma que haverá uma queda de 20 por cento no valor que o brasileiro vai pagar em sua conta de energia elétrica, deste mês, em diante e até o final do ano? A resposta: sim e não. Sim, é verdade, porque o valor a menos vai aparecer nas contas de milhões de consumidores. A mesma resposta é não. Porque não serão todos que terão este percentual. Os descontos serão proporcionais aos valores pagos, mas podem começar em seis por cento e vai aumentando, até chegar aos 20 por cento de custo a menos, naquela conta que chega todos os meses nas nossas casas e nos assusta. A proporcionalidade é real e, portanto, não é correta a afirmação de que todos serão beneficiados com o máximo do percentual de descontos. Sobre o assunto, o advogado Gabriel Tomasete, competente causídico, especialista na defesa do consumidor, explica mais sobre este assunto, procurando ser o mais didático possível. “Quando a conta vem com bandeira verde, ou seja, com condições favoráveis de geração de energia, a tarifa não sofre nenhum acréscimo”. Já na bandeira amarela, com as condições de geração menos favoráveis, a tarifa sofre acréscimo de R$ 0,01874 para cada quilowatt-hora (kWh) consumido”.
BANDEIRA VERMELHA ACABOU E VALOR A SER PAGO A MENOS, PODE CHEGAR A 20 POR CENTO
O pior cenário, para o consumidor, é a bandeira vermelha. Tomasete explica: “No patamar 1 da bandeira vermelha, há condições mais custosas de geração. A tarifa sofre acréscimo de R$ 0,03971 para cada kWh consumido. Já com a bandeira Escassez Hídrica, a tarifa de energia sofre um acréscimo no valor de R$ 14,20 a cada 100 kWh consumidos”, ou seja, dá um salto no total pago na conta de energia”. No cálculo feito pelo advogado defensor dos consumidores, numa conta simples, o consumidor que gasta 600 kWh paga R$ 85,20, por exemplo, que é 6 x R$ 14,20. Ele resume: por exemplo, o cidadão que consome 600 kWh paga hoje R$ 442,70. Isso porque ele paga R$ 357,50 de kWh e 85,20 de tarifa da escassez hídrica. Deu para entender?” Para esse cidadão, realmente haverá uma redução em torno de 20 por cento, já que o custo final vai cair de R$ 442,70 para 357,50. Quem consumiu menos quilowatts, no final das contas, terá desconto menor, no preço final da sua conta. Em Rondônia, especificamente, não há informações sobre quantos dos 680 mil consumidores terão 20 por cento de desconto na tarifa da Energisa e quantos terão descontos menores. O importante é que, na hora em que receber sua conta de energia, o rondoniense veja exatamente quando está pagando a menos e proteste, caso não tenha o desconto. Todos serão beneficiados, numa proporção maior ou menor, com exceção das famílias que recebem energia através dos programas sociais.
MARCOS ROGÉRIO REAFIRMA CANDIDATURA, MESMO QUE SEJA CONVIDADO PARA SER LÍDER DO GOVERNO NO SENADO
Em entrevista à SICTV, o senador Marcos Rogério disse que vai mesmo disputar o Governo de Rondônia e que nem um convite do presidente Bolsonaro para que ele fosse ministro agora, o demoveria da intenção. Rogério respondeu a uma afirmação do prefeito Hildon Chaves, que em entrevista ao programa SIC News, da mesma emissora, disse que não acreditava que o senador entraria mesmo na disputa pelo Governo. Na matéria jornalística divulgada pela emissora, o presidente regional do PL falou mais. Caso seja convidado para ser o líder do governo no Senado, o que pode acontecer, embora até agora nada de oficial neste sentido tenha ocorrido, ele poderia muito bem conciliar a função em Brasília com a campanha eleitoral aqui no Estado. A candidatura de Marcos Rogério também tem outros ingredientes, para se confirmar que ele está mesmo decidido a entrar na briga pelo poder, em Rondônia. Pelo menos 12 nomes de candidatos à Câmara Federal já estariam postos, para que sejam escolhidos os nove que comporão a nominata do PL para o Congresso. Além disso, haveria ao menos 45 nomes de postulantes à Assembleia Legislativa, para a formação da nominata de 25 nomes. Ora, o senador tomaria uma decisão, a estas alturas de todas as conversões e tratativas com toda essa gente, de deixar a seus aliados pendurados no pincel, os abandonando, sem uma candidatura forte ao Governo? Logicamente que a resposta é negativa. Ou seja: Marcos Rogério é sim candidato à sucessão estadual. Não tem mais volta.
HERMÍNIO, FATINHA E SID ORLEANS SÃO ALGUNS DOS NOMES IMPORTANTES DO PT PARA A DISPUTA DA ASSEMBLEIA
Todos os dias aparecem novos nomes que vão entrar na disputa eleitoral deste ano. O Partido dos Trabalhadores (PT), que está ainda conversando com outras siglas, inclusive podendo abrir mão de candidatura ao Governo e ao Senado, numa ampla aliança das esquerdas, também está concluindo sua nominata de candidatos para as 24 cadeiras da Assembleia Legislativa. Entre os nomes mais conhecidos, destaca-se o de Hermínio Coelho, que já foi presidente da Câmara Municipal e da Assembleia Legislativa. Hermínio é um candidato entre os mais fortes, com chances reais de voltar ao parlamento. Há muitos outros nomes na relação petista. Dois ex-vereadores da Capital também estarão na batalha pelo voto do eleitorado rondoniense: Fatinha Ferreira, que foi Secretária de Educação de Porto Velho e Sid Orleans, outro nome importante do partido, na Capital. Há, já confirmados, vários outros pretendentes, como Cláudia de Jesus, ex-vereadora em Ji-Paraná, que foi candidata à Prefeitura em 2020; Cida do PT, de Pimenta Bueno; Giovana do Sindur, de Porto Velho; Isaías de Extrema; Léo de Buritis, Léo do Sintero, de Cacoal; Professor Lúcio, de Cacoal; Lula do Assentamento, de Alto Alegre do Parecis; Marcelo Pinheiro, ex-vereador e presidente do PT de Seringueiras; Max Queiroz, vereador em Alvorada, em seu terceiro mandato, Emerson Dias, que representa Jaru e Mirante da Serra e, ainda, Vandeir do MPA. O PT, para completar a nominata, ainda está conversando com os outros partidos que integrarão a Federação.
MAIS MULHERES NA ELEIÇÃO: SOFIA ANDRADE BUSCA A CÂMARA E A MÉDICA FLÁVIA LENZI CONCORRE À ASSEMBLEIA
Tem mais mulher no pedaço. Embora a nominata definitiva ainda não tenha sido divulgada pelo grupo do PL, o partido comandado pelo senador Marcos Rogério, ele candidato ao Governo, pelo menos uma dupla feminina já é conhecida. Uma delas, que disputará a Câmara Federal, é Sofia Andrade, empresária, que ficou conhecida por gravar vídeos de dentro do carro, protestando contra a esquerda e se apresentando como grande defensora da reeleição do presidente Jair Bolsonaro. Sofia tem percorrido o Estado, defendendo temas como liberação do uso de armas, combate à invasão de terras pelos chamados movimentos populares e em defesa de todos os atos praticados pelo atual governo federal. É o que se pode chamar de porta-voz feminina da direita rondoniense. Já para a Assembleia Legislativa, a parceria é completada pela dra. Flávia Lenzi, presidente do Sindicato Médico de Rondônia e que também defende as causas do governo Bolsonaro. Ela se destacou, inclusive, quando participou de encontro com o Presidente, no auge da pandemia, quando se discutiam ações e tratamentos precoces contra a doença, naquilo que a oposição tentou nomear como um gabinete paralelo, nos debates sobre a saúde pública nacional e, obviamente, não colou. A dra. Flávia é médica, cirurgiã plástica e uma das personalidades mais respeitadas no meio da Medicina do Estado. Outras mulheres, cujos nomes ainda não foram divulgados, também estarão no páreo, na disputa deste ano.
CANDIDATA DO PARTIDO NÃO DECOLA E MDB JÁ NÃO FALA A MESMA LINGUAGEM NA SUCESSÃO PRESIDENCIAL
Não é parcialidade, mas apenas uma verdade que não se pode esconder. Num jantar nesta semana, que reuniu o ex-presidente e representantes do MDB, entre outros partidos mais à esquerda, o livro de presenças marcava que, ao menos dois terços dos participantes, todos ligados ao antigo regime petista, ou foram presos, ou tiveram que devolver dinheiro desviado aos cofres públicos ou, ainda, responderam e estão respondendo processos, em função de operações policiais da Lava Jato. Não é o caso da senadora Simone Tebet, pré-candidata à Presidência da República pelo MDB, um erro grosseiro de um partido grande e experiente. Ela não consegue passar de 1 por cento nas pesquisas. Agora, tenta se aproximar de Lula, como representante de um grupo mais à esquerda do partido. Já outra ala emedebista não quer nem ouvir falar nesta parceria desenhada. Os que compõem esta outra turma, preferem aliar-se a partidos da base do governo. O MDB de Rondônia, por exemplo, é presidido pelo líder da bancada no Congresso, o deputado federal Lúcio Mosquini, candidato à reeleição, que tem deixado claro sua preferência pelos lados governistas. Mas também aqui, o partido não tem unanimidade, quando se trata da sucessão presidencial. O ex-governador e atual senador Confúcio Moura é oposição a Bolsonaro e, certamente, não toparia um embarque da sigla no grupo bolsonarista. Ou seja, na disputa pelo poder no Brasil, por enquanto claramente dividida entre dois extremos, também não há linguagem comum nos meios emedebistas e, na verdade, em praticamente nenhum dos outros partidos, afora os que, por ideologia, estão ligados a uma ou outra candidatura que tem chances reais de vitória.
CONFÚCIO TRAZ PROJETO PARA 22 CIDADES E PROPÕE AUDIÊNCIA NO SENADO PARA DEBATER A VIOLÈNCIA NAS ESCOLAS
Por falar em Confúcio Moura, o senador rondoniense dedica grande parte do seu mandato para as causas da Educação. É comum seus discursos abordarem temas neste contexto e suas ações também. Mais recentemente, destaca-se ação de Confúcio que beneficiou, de uma só vez, escolas rondonienses de nada menos do que 22 municípios. O projeto Educação: Tecnologia e Mobilidade, em parceria com o Ifro, o Instituto Federal de Rondônia, pretende criar uma estrutura de conexão entre as escolas estaduais e mundo, através da aquisição de equipamentos de informática e via internet. Pelo Projeto, os alunos e professores poderão estar conectados, mesmo em tempos de pandemia como o que a vivida no momento. O Projeto Educação: Tecnologia e Mobilidade, apoiado por emendas parlamentares de Confúcio, será lançado no dia 6 de maio, em Ji-Paraná. Afora isso, há uma preocupação do representante rondoniense no Senado, em relação a um grave problema que muitas escolas brasileiras e rondonienses estão enfrentando. As brigas e a violência nas escolas públicas, vão ser o tema central de audiência pública no Senado, por proposta aprovada por unanimidade na Comissão de Educação, Cultura e Esporte. O objetivo da proposta de Confúcio Moura é debater meios para mitigar os elevados índices de violência no ambiente escolar. “Agora, parece, estão organizando brigas pelo celular, tanto no interior das unidades, nos pátios, como no entorno das escolas”, alertou o parlamentar. Vários especialistas vão discutir o assunto, em data ainda a ser confirmada.
PERGUNTINHA
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