Porto Velho, RO – O senador de Rondônia Marcos Rogério, do DEM, se pronunciou a respeito dos vazamentos de áudios veiculados pelo site de notícias The Intercept Brasil.
Os áudios envolvem conversas privadas entre o ex-juiz Sérgio Moro, hoje ministro da Justiça e Segurança Pública de Jair Bolsonaro (PSL), e membros da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, especialmente o procurador da República Deltan Dallagnol.
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Na Tribuna, o congressista que foi imprescindível para enterrar a CPI da Lava Toga, hoje admoestou, indiretamente, juízes que se posicionaram negativamente em relação ao episódio.
“Acredito que o próprio Supremo Tribunal Federal (STF), de onde, [segundo] setores da imprensa, já se ouvem vozes no sentido da possibilidade de anulação de processos criminais. É preciso cautela. Prefiro não acreditar que os membros da mais alta Corte do País, que também funcionam como juízes criminais em muitos casos, se arvorem tão cedo a dar declarações que coloquem em dúvida a licitude de processos penais”, declarou.
Embora ele próprio peça cuidado a magistrados na hora em que forem comentar o caso, em outra passagem do discurso, o democrata admite, sim, que possam existir eventuais anulações de atos jurídicos por conta do vazamento, beneficiando, assim, réus condenados pela Lava Jato. Mas para que isso ocorra seria necessário, ainda de acordo com Marcos Rogério, proceder ao cumprimento de várias etapas de verificação, começando, obviamente, pela averiguação de autenticidade do conteúdo vazado.
“É de pleno direito das respectivas defesas, ao exame da concretude das falas e eventual influência ilícita em decisões, pugnar pela anulação, em concreto, desse ou daquele ato judicial. Não é uma anulação a esmo, se for o caso, mas uma anulação pontual. E analisando cada fala, cada conduta e o contexto para se aferir eventuais excessos ou ilegalidades”, sacramentou.
Só fechando esse Congresso, para que o Brasil enterre os mais de 30 anos de bandalheira e safadeza nessa Casa. Para a CPI da impUNE e da Lava Toga essa CORJA não tem disposição. É preciso, com urgência, eliminar os "quarqués" , os parasitas e os lesa-pátria da vida pública para sempre.