Confúcio e Gurgacz assinam PEC de Renan Calheiros que aumenta poderes do STF para julgar atos contra a democracia, diz VEJA

Porto Velho, RO – A versão online da revista VEJA diz que o senador alagoano Renan Calheiros, do MDB, conseguiu adesão de 31 colegas congressistas para emplacar a PEC da “Defesa da Democracia”.

Entre eles, dois senadores de Rondônia, de acordo com a veiculação: Confúcio Moura, seu correligionário; e Acir Gurgacz, do PDT.

Por ora, o único rondoniense fora da listagem é Marcos Rogério, do PL do presidente Jair Bolsonaro.

“A PEC amplia o poder do STF em infrações contra o Estado Democrático de Direito, destinando à Suprema Corte a atribuição exclusiva de julgar atos contra a democracia”, relatou.

Calheiros também feira cinco projetos de lei. O senador tem chamado o conjunto de propostas de “pacote da defesa da democracia”.

Um dos projetos define o crime de intolerância política e sugere penalidades. O fechamento de estradas, por exemplo, pode levar a quatro anos de prisão, conforme o texto.

O pacote também abarca um projeto que veda a indicação de militares, da ativa ou da reserva, para chefiar o Ministério da Defesa. Outra proposta acrescenta “a participação de agente público em manifestações de caráter político-partidário, ostentando a condição de seu cargo” ao crime de abuso de autoridade.

Veja quais senadores assinaram a PEC:

Confúcio Moura (MDB-RO)

Eduardo Braga (MDB-AM)

Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE)

Marcelo Castro (MDB-PI)

Nilda Gondim (MDB-PE)

Renan Calheiros (MDB-AL)

Simone Tebet (MDB-MS)

Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)

Kátia Abreu (PP-TO)

Alessandro Vieira (PSDB-SE)

Alvaro Dias (Podemos-PR)

Jorge Kajuru (Podemos-GO)

José Serra (PSDB-SP)

Mara Gabrilli (PSDB-SP)

Tasso Jereissati (PSDB-CE)

Omar Aziz (PSD-AM)

Otto Alencar (PSD-BA)

Sérgio Petecão (PSD-AC)

Fabiano Contarato (PT-ES)

Humberto Costa (PT-PE)

Jean Paul Prates (PT-RN)

Paulo Paim (PT-RS)

Paulo Rocha (PT-PA)

Randolfe Rodrigues (Rede-AP)

Rogério Carvalho (PT-SE)

Telmário Mota (Pros-RR)

Zenaide Maia (Pros-RN)

Eliziane Gama (Cidadania-MA)

Acir Gurgacz (PDT-RO)

Julio Ventura (PDT-CE)

Weverton (PDT-MA)