Rondoniadinamica
Publicada em 05/12/2022 às 12h09
Porto Velho, RO – A versão online da revista VEJA diz que o senador alagoano Renan Calheiros, do MDB, conseguiu adesão de 31 colegas congressistas para emplacar a PEC da “Defesa da Democracia”.
Entre eles, dois senadores de Rondônia, de acordo com a veiculação: Confúcio Moura, seu correligionário; e Acir Gurgacz, do PDT.
Por ora, o único rondoniense fora da listagem é Marcos Rogério, do PL do presidente Jair Bolsonaro.
“A PEC amplia o poder do STF em infrações contra o Estado Democrático de Direito, destinando à Suprema Corte a atribuição exclusiva de julgar atos contra a democracia”, relatou.
Calheiros também feira cinco projetos de lei. O senador tem chamado o conjunto de propostas de “pacote da defesa da democracia”.
Um dos projetos define o crime de intolerância política e sugere penalidades. O fechamento de estradas, por exemplo, pode levar a quatro anos de prisão, conforme o texto.
O pacote também abarca um projeto que veda a indicação de militares, da ativa ou da reserva, para chefiar o Ministério da Defesa. Outra proposta acrescenta “a participação de agente público em manifestações de caráter político-partidário, ostentando a condição de seu cargo” ao crime de abuso de autoridade.
Veja quais senadores assinaram a PEC:
Confúcio Moura (MDB-RO)
Eduardo Braga (MDB-AM)
Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE)
Marcelo Castro (MDB-PI)
Nilda Gondim (MDB-PE)
Renan Calheiros (MDB-AL)
Simone Tebet (MDB-MS)
Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)
Kátia Abreu (PP-TO)
Alessandro Vieira (PSDB-SE)
Alvaro Dias (Podemos-PR)
Jorge Kajuru (Podemos-GO)
José Serra (PSDB-SP)
Mara Gabrilli (PSDB-SP)
Tasso Jereissati (PSDB-CE)
Omar Aziz (PSD-AM)
Otto Alencar (PSD-BA)
Sérgio Petecão (PSD-AC)
Fabiano Contarato (PT-ES)
Humberto Costa (PT-PE)
Jean Paul Prates (PT-RN)
Paulo Paim (PT-RS)
Paulo Rocha (PT-PA)
Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
Rogério Carvalho (PT-SE)
Telmário Mota (Pros-RR)
Zenaide Maia (Pros-RN)
Eliziane Gama (Cidadania-MA)
Acir Gurgacz (PDT-RO)
Julio Ventura (PDT-CE)
Weverton (PDT-MA)
URL: https://rondoniadinamica/noticias/2022/12/confucio-e-gurgacz-assinam-pec-de-renan-calheiros-que-aumenta-poderes-do-stf-para-julgar-atos-contra-a-democracia-diz-veja,148017.shtml