O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou uma análise técnica urgente sobre o canal Exército do Lula na madrugada desta segunda-feira (12), horas depois de sua decisão de suspender o canal ter sido revertida pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva.
Nunes Marques ordenou que a Assessoria de Enfrentamento à Desinformação examine os autos e preste informações com “máxima urgência”. O ministro quer saber se conteúdos idênticos ou semelhantes aos discutidos no processo continuam circulando, inclusive em outros canais e plataformas, e se há atuação coordenada para disseminá-los.
A área técnica também deverá informar as providências adotadas e apresentar elementos que possam contribuir para a avaliação de riscos à integridade do processo eleitoral.
A sequência de decisões começou no domingo (11), quando Nunes Marques acolheu um pedido da campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência, e suspendeu o canal criado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG).
Na ocasião, o presidente do TSE apontou a “utilização de estrutura de transmissão a milhões de pessoas, sob comando único, para replicar conteúdos que esta Corte já reconheceu como inverídicos”.
Horas depois, Cueva reverteu a medida e autorizou as publicações, desde que não reproduzam conteúdos já declarados ilícitos pela Justiça Eleitoral. O corregedor também encaminhou o caso ao plenário do tribunal.
Ao revisar a decisão, Cueva manifestou preocupação com a atuação de Nunes Marques em um processo sob sua relatoria. O corregedor é responsável pela Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) apresentada pela campanha de Flávio. Já o presidente da Corte havia atuado em caráter de urgência como juiz auxiliar da propaganda eleitoral.
“Não desconheço as atribuições administrativas conferidas à Presidência do Tribunal Superior Eleitoral para supervisionar os planos de conformidade apresentados pelos provedores de aplicação de internet. Tais atribuições, contudo, devem ser exercidas em harmonia com a competência jurisdicional dos órgãos desta Corte”, afirmou Cueva.
Depois da reversão, Nunes Marques solicitou os subsídios técnicos sobre a circulação dos conteúdos e uma eventual disseminação coordenada. A nova determinação não estabelece outra suspensão do canal.
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