O Ministério Público de Rondônia (MPRO) realizou, em parceria com a Associação de Obstetrícia e Ginecologia de Rondônia (Assogiro), Secretaria Estadual de Educação (Seduc), Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Secretaria Municipal de Saúde de Porto Velho (Semusa), o Seminário “Prevenção da Gravidez na Adolescência”, na quinta-feira (26/2), no auditório do edifício-sede ministerial.
O evento faz parte das ações da “Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência”, instituída pela Lei n° 13.798, de 3 de janeiro de 2019, que estabelece o período oficial de mobilização e reflexão sobre o assunto. A norma desloca o tema do campo estritamente individual para o espaço de discussão pública. De acordo com estudos apresentados pela Assogiro, a gravidez na adolescência está diretamente ligada à desigualdade, trazendo para as jovens gestantes riscos e consequências como mortalidade materna, evasão escolar, nascimentos prematuros, riscos à saúde e abortos.
Participaram do dispositivo de abertura os promotores de Justiça Rosângela Marsaro Protti, Leandro da Costa Gandolfo, Joice Gushy Mota Azevedo; a presidente da Assogiro, Ida Peréa Monteiro; o analista em Psicologia Jacson Melo de Carvalho; a coordenadora da Seção de Vigilância de Violências da Semusa, Itaci Ferreira; a chefe do Núcleo da Saúde da Criança e Adolescente da Semusa, Kelly Raquel Przybsz; a coordenadora municipal do Programa Saúde na Escola, Laís Reis de Castro e a secretária adjunta da Semusa, Mariana Prado.
A promotora de Justiça Rosângela Protti, titular da 12ª Promotoria de Justiça (Saúde Municipal), destacou a importância do encontro, que tem o objetivo de ampliar o acesso à informação e fortalecer estratégias para a redução da gravidez precoce. “A escolha do público-alvo deste seminário foi estratégica. Para alcançarmos o sucesso e a redução dos indicadores, é fundamental unir esforços com todos que atuam diretamente com adolescentes”, afirmou.
Segundo a promotora, coordenadores pedagógicos e profissionais do Programa Saúde na Escola participam do encontro para, posteriormente, disseminar as orientações recebidas e fortalecer o acolhimento às adolescentes e suas famílias. Rosângela ressaltou que os palestrantes são qualificados e trazem debates aprofundados, além de provocarem o estímulo à construção de políticas eficazes de prevenção.
O promotor de Justiça Leandro Gandolfo, membro titular da 13ª Promotoria de Justiça (Saúde Estadual), agradeceu a presença dos participantes e reconheceu o esforço de todos os profissionais que compartilham o compromisso de fortalecer a educação sexual entre adolescentes. O encontro, segundo ele, busca discutir estratégias para melhorar a qualidade de vida dos jovens, enfrentando desafios dessa fase e refletindo sobre caminhos para superá-los. Na abertura, Gandolfo destacou: “Estamos aqui para discutir estratégias para melhorar a qualidade de vida, especialmente no contexto da educação sexual”.
Após a abertura, a presidente da Assogiro, Ida Peréa, ministrou uma palestra com a temática “Gravidez na Adolescência – o desafio dos indicadores”, em que apresentou a realidade estatística local. A palestrante explicou que embora diversas iniciativas já estejam em andamento, os resultados ainda não são satisfatórios. “Precisamos identificar o que pode ser aprimorado para alcançarmos a meta de 2030, que é reduzir a gravidez na adolescência para menos de 20 casos a cada mil adolescentes, em comparação com os atuais 37. Se estamos aplicando as medidas possíveis até o momento, acredito que, a partir de agora, devemos buscar o que parece impossível”, reforça. O tema contou com a contribuição da chefe do Núcleo da Saúde da Criança e Adolescente da Semusa, Kelly Przvbsz e do psicólogo Jacson de Carvalho.
No evento também foram realizadas, em formato de mesa redonda, as palestras “Família, comunidade e rede de proteção”, ministrada pela coordenadora da Seção de Vigilância de Violências da Semusa, Itacy Ferreira e “Pedagogia de escuta e construção de projetos de vida”, abordada por Jacson de Carvalho e a coordenadora municipal do Programa Saúde na Escola, Lais de Castro.
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