Uma capacitação voltada à aplicação prática dos Direitos Humanos na atuação da Polícia Penal, reunindo servidores para o fortalecimento de competências operacionais, segurança jurídica e adoção de práticas humanizadas no cotidiano das unidades prisionais foi realizada na quarta-feira (25), no auditório da Central Integrada de Alternativas Penais (CIAP).
A iniciativa integra as ações do governo de Rondônia voltadas à valorização e qualificação permanente dos servidores da segurança pública, sendo desenvolvida pela Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), por meio da Escola Estadual de Serviços Penais (Esep), que tem ampliado investimentos em formação continuada para modernizar a gestão penal, fortalecer a atuação da Polícia Penal e aprimorar os serviços prestados à sociedade rondoniense.
O governador de Rondônia, Marcos Rocha destacou a importância de superar visões equivocadas sobre os direitos humanos dentro do sistema penitenciário e reforçou o papel da capacitação na evolução da segurança pública. “Quando os direitos humanos são compreendidos como ferramenta de trabalho, conseguimos promover cada vez mais segurança, legalidade e respeito para servidores, pessoas privadas de liberdade. Essa mudança de mentalidade gera impactos positivos diretos no ambiente carcerário e contribui para uma gestão penal mais eficiente.”
ATUAÇÃO HUMANIZADA
Ainda antes do início da qualificação, o Núcleo de Assistência ao Servidor (NAS), integrou sua participação à palestra, com dinâmicas prévias que abrilhantaram o curso, dando outro direcionamento prévio à capacitação. Além dessa dinâmica, o NAS ainda divulgou sua prestação de serviços para os servidores que participaram do curso.
O policial penal e instrutor do curso, Hadaelson Sousa, reitera a importância dos Direitos Humanos na atuação da Polícia Penal. “O curso visa diretamente o policial penal e como ele vai entender as questões dos direitos humanos partindo da historicidade e de como se construiu. Entendendo essas questões, vai-se quebrado estigmas e barreiras em relação aos direitos humanos dentro do sistema carcerário. Assim, ele entende e consegue aplicar os direitos humanos entendendo que é uma necessidade importantíssima no cotidiano do policial penal.”
O curso contou com participação de policiais penais, federais e civis
Durante a capacitação, os participantes tiveram acesso a uma metodologia que integrou conteúdos teóricos e atividades práticas, permitindo a aplicação direta dos conhecimentos à realidade do sistema prisional. A programação contemplou aulas expositivas, simulações operacionais e análise de jurisprudência internacional, além de discussões sobre o uso progressivo da força, técnicas de comunicação não violenta e estratégias de atendimento a grupos vulneráveis. A proposta buscou fortalecer a tomada de decisão segura e legal nas intervenções diárias, promovendo uma atuação profissional mais técnica, equilibrada e orientada à preservação da vida.
A integração entre policial penal e ações que compõem os direitos humanos está diretamente relacionada à modernização do sistema penitenciário, que visa uma intervenção policial mais efetiva, segura e, acima de tudo, humanizada.
COMPROMISSO INSTITUCIONAL
O secretário de Estado da Justiça, Marcus Rito, ressaltou que investir na capacitação dos servidores é essencial para acompanhar as transformações da segurança pública e fortalecer o serviço prestado à população. “A capacitação continuada dos nossos servidores é um dos pilares da gestão penal moderna. Quando investimos em, preparação técnica e valorização profissional, garantimos condições de trabalho para o policial penal e ampliamos o poder de segurança fora do sistema penitenciário abrangendo também à sociedade.”
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