O Ministério Público de Rondônia (MPRO) apresentou, nesta quinta-feira (25/2), no auditório da Promotoria de Justiça em Ariquemes, os resultados de 2025 do projeto Face a Face. A ação é voltada à proteção de mulheres vítimas de violência doméstica e atua na reeducação de pessoas contra as quais foram impostas medidas protetivas de urgência (MPU). Até o momento, apenas 1,6% dos que participaram do projeto descumpriram a determinação judicial.
Participaram da prestação de contas as promotoras de Justiça Elba Souza de Albuquerque e Silva Chiappetta e Lucilla Soares Zanella, das 6ª e 7ª Promotorias de Justiça de Ariquemes. Também estiveram presentes representantes do Comando-Geral da Polícia Militar, do 7º Batalhão da Polícia Militar (7º BPM), da Patrulha Maria da Penha, da Casa Noeli dos Santos, da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM), da OAB Ariquemes, da faculdade Unifaema, da Guarda Municipal e da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito (Semust), entre outros órgãos.
Atuação integrada
O projeto surgiu a partir de demanda apresentada pela Patrulha Maria da Penha ao MPRO. A instituição levou a proposta ao Judiciário, que passou a incluir, nas decisões que concedem medidas protetivas de urgência, a participação obrigatória em uma palestra do Face a Face.
A promotora de Justiça Elba Souza de Albuquerque e Silva Chiappetta explicou que o MPRO atua desde a articulação inicial até a fiscalização do cumprimento da medida. Segundo ela, as equipes das 6ª e 7ª Promotorias organizam a logística dos encontros, recebem os participantes, controlam a frequência e acompanham os processos para verificar o comparecimento.
A presença é comprovada por lista nominal assinada antes do início da palestra. Relatórios periódicos são enviados ao Poder Judiciário para informar a frequência. Quando há falha na inclusão da obrigação na decisão judicial, o MPRO solicita a correção.
O público-alvo são pessoas que tiveram medida protetiva determinada pela Justiça. A exigência é o comparecimento a uma palestra. Os encontros ocorrem no auditório da Promotoria de Justiça de Ariquemes e são conduzidos pelo MPRO, pela Patrulha Maria da Penha do 7º BPM, pela Casa Noeli dos Santos e outros parceiros. Durante as exposições, são abordadas as formas de violência doméstica, as consequências legais do descumprimento da medida e orientações para mudança de comportamento.
Dados 2025
Participaram do Face a Face
Pessoas que passaram pela palestra: 302
Descumpriram a MPU: 5
Taxa de descumprimento: 1,6%
Não participaram (faltaram)
Pessoas que faltaram: 382
Descumpriram a MPU: 78
Taxa de descumprimento: 20,4%
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