Publicada em 29/12/2025 às 14h22
A Prefeitura de Ariquemes torna público o Chamamento Público destinado à seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para a celebração de Acordo de Cooperação, com o objetivo de promover o fomento, a valorização e o desenvolvimento do artesanato local.
A parceria prevê a cessão de uso, a título gratuito e precário, do imóvel público conhecido como Rodoviária dos Colonos, com área total de 205,26 m², localizado na Praça da Vitória.
O Chamamento é regido pela Lei Federal nº 13.019/2014 e demais normas aplicáveis, devendo as propostas ser encaminhadas à Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura (SEMTEC), por meio do endereço eletrônico [email protected], até o dia 22 de janeiro de 2026.
O Acordo de Cooperação terá vigência de cinco anos, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo, desde que atendidos os requisitos legais e o interesse público.
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