Publicada em 25/11/2025 às 14h23
O Ministério Público de Rondônia realizou, nesta terça-feira (25/11), em Porto Velho e nas Promotorias do interior, a campanha anual de enfrentamento ao assédio moral e sexual. A ação incluiu a entrega de leques informativos a membros e servidores, com linguagem simples e acessível sobre como identificar comportamentos inadequados e onde buscar apoio.
Na sede, o Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, percorreu as salas ao lado da Ouvidora-Geral, Procuradora de Justiça Andréa Damacena Ferreira Engel, da Chefe de Gabinete da PGJ, Promotora de Justiça Flávia Barbosa Shimizu Mazzini, e do Coordenador do Grupo Especial Cível (Gaeciv), Promotor de Justiça Julian Imthon Farago. O grupo conversou com as equipes, reforçando que nenhum tipo de assédio é tolerado dentro da instituição.
Postura institucional
O Procurador-Geral destacou que o MPRO adota tolerância zero frente a qualquer forma de assédio, ressaltando que tanto o assédio moral quanto o sexual geram danos emocionais e violam a liberdade de escolha das pessoas. Por isso, afirmou, cabe a toda organização se engajar e agir de forma firme e preventiva contra tais condutas.
A Ouvidora-Geral apresentou as ações previstas para o período da campanha e lembrou que a Ouvidoria permanece aberta para acolher qualquer pessoa que se sinta vítima de violência moral ou sexual.
A Chefe de Gabinete da PGJ enfatizou o compromisso institucional com a saúde mental das equipes e com a construção de um ambiente profissional seguro, respeitoso e livre de práticas assediadoras.
O coordenador do Gaeciv pontuou que o trabalho do Ministério Público no enfrentamento ao assédio vem sendo compartilhado com outras instituições, que têm solicitado apoio para replicar as ações educativas.
Material informativo
Os leques informativos utilizados na campanha — o Assediômetro Moral e o Assediômetro Sexual — foram produzidos pelo MPRO para orientar, de forma simples e direta, sobre comportamentos inadequados no ambiente de trabalho.
Os materiais apresentam exemplos claros de atitudes que configuram assédio, aquelas que geram alerta e aquelas consideradas adequadas, contribuindo para que servidores e membros identifiquem limites de respeito e convivência.
Cada leque também indica os canais oficiais de denúncia da Ouvidoria do MPRO, reforçando a política institucional de tolerância zero a qualquer forma de assédio e o compromisso com um ambiente seguro e acolhedor.
Participação do interior
Promotores e equipes das unidades do interior também aderiram à iniciativa. Os leques foram distribuídos nas Promotorias e serviram como instrumento de diálogo sobre respeito, prevenção e fortalecimento das relações de trabalho.
A ação integra o compromisso institucional do Ministério Público de Rondônia com a proteção da dignidade humana e com a promoção de ambientes seguros, onde todas as pessoas possam exercer suas atividades sem medo, pressão ou constrangimento.
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