Publicada em 16/10/2025 às 08h48
Após mais de uma década de discussões, o Uruguai se tornou o primeiro país da América do Sul a legalizar a eutanásia em determinadas condições. O Senado aprovou na quarta-feira (15) a chamada Lei da Morte Digna, com 20 votos favoráveis entre os 31 parlamentares presentes, encerrando um longo debate sobre o tema.
A proposta, que havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados em agosto, autoriza que pessoas maiores de idade, em pleno uso de suas faculdades mentais, possam solicitar a eutanásia caso enfrentem uma doença incurável, irreversível ou que cause sofrimento intolerável. O texto agora segue para o Poder Executivo, que terá até 180 dias para regulamentar os procedimentos e protocolos médicos.
Durante as mais de dez horas de discussão no Senado, todos os representantes da Frente Ampla, partido de governo, votaram a favor da medida, acompanhados por parte dos parlamentares dos partidos Colorado e Nacional, da oposição.
A lei assegura o direito de “transcorrer dignamente o processo de morrer” e se aplica a cidadãos uruguaios, residentes legais e estrangeiros que comprovem residência habitual no país. O texto também detalha as etapas do processo, incluindo a manifestação de vontade por escrito e a avaliação médica obrigatória.
Com a decisão, o Uruguai se junta a um grupo seleto de países que reconhecem legalmente o direito à morte assistida, como Holanda, Espanha e Canadá. Na América Latina, apenas Colômbia e Equador haviam tomado medidas semelhantes.
A aprovação reflete o apoio da maioria da população: pesquisa da consultoria Cifra, divulgada em maio, apontou que mais de 60% dos uruguaios defendem a legalização da eutanásia, enquanto apenas 24% são contra.
Casos como o de Beatriz Gelós, de 71 anos, que sofre há duas décadas de esclerose lateral amiotrófica (ELA), e o de Pablo Cánepa, de 39, portador de uma doença rara e incurável, mobilizaram a opinião pública a favor da mudança. Ambos relataram o desejo de encerrar o sofrimento causado pelas limitações impostas por suas condições de saúde.
A Ordem dos Médicos do Uruguai preferiu não adotar uma posição institucional sobre o tema, mas participou como órgão consultivo durante o processo legislativo. Segundo o presidente da entidade, Álvaro Niggemeyer, o objetivo foi “garantir o máximo de segurança e respeito aos pacientes e aos profissionais de saúde envolvidos”.
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