Publicada em 30/09/2025 às 16h42
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) assinou, na quarta-feira (17/9), o Acordo de Cooperação Técnica nº 15/2025 com o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) e a Defensoria Pública do Estado (DPE-RO). O objetivo é promover o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias para aperfeiçoar a gestão pública e reduzir custos operacionais.
O acordo prevê a cooperação técnica entre os órgãos para o desenvolvimento institucional e a racionalização de despesas, com foco na eficiência das contratações públicas. As ações incluem a adoção de práticas integradas, a padronização de procedimentos e a busca por soluções inovadoras para otimizar processos.
Ações previstas
Entre as medidas estabelecidas estão: intercâmbio de conhecimentos, informações e pesquisas para complementar ações e trocar experiências; integração dos planejamentos de contratações e divisão de responsabilidades; elaboração de propostas para padronizar procedimentos e editar regulamentos conjuntos em licitações e contratos; realização de estudos para adotar modelos inovadores de contratações, mais eficientes e econômicos; e compartilhamento de sistemas e boas práticas operacionais.
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