Publicada em 14/10/2024 às 14h34
O deputado federal Thiago Flores (Republicanos-RO) manifestou-se, por meio de suas redes sociais, criticando a recente decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, que manteve o bloqueio das emendas parlamentares para o ano de 2024. Segundo o ministro, o Congresso não apresentou detalhes suficientes para garantir a transparência no envio desses recursos.
O parlamentar rondoniense lamentou a decisão, ressaltando o impacto negativo que ela terá sobre os municípios que dependem desses recursos para financiar importantes projetos. "Mais uma vez, o governo federal utiliza-se do STF para se livrar de suas obrigações. Eles não têm como cumprir a meta fiscal deste ano, então vão deixar de pagar as emendas para que esses valores fiquem nos cofres da União", destacou.
Thiago Flores enfatizou que a suspensão dessas emendas afeta diretamente os pedidos feitos por prefeitos e vereadores, prejudicando, sobretudo, a população que depende desses recursos para o desenvolvimento de suas cidades. "Nós, deputados, prefeitos, vereadores e, principalmente, a população, vamos pagar a conta de um governo moroso e ineficiente", disse.
O deputado lembrou que, no dia anterior, houve uma importante vitória na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, em pautas relacionadas ao STF, mas lamentou que, no dia seguinte, essa nova decisão tenha sido tomada. "Não temos um só dia de paz. Ganhamos ontem na CCJ, e hoje eles aparecem com essa novidade", afirmou.
Thiago Flores reafirmou seu compromisso em buscar alternativas para reverter essa situação e garantir que os municípios de Rondônia e de todo o país recebam as emendas parlamentares a que têm direito. "Vamos trabalhar aqui para ver de que forma podemos mudar isso", concluiu o deputado.