Publicada em 15/05/2024 às 10h53
O deputado Ezequiel Neiva se reuniu com o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Luiz Flávio, para tratar da regularização de terras no estado. Também participaram da reunião o chefe do setor de regularização fundiária, Antônio Heller, e o chefe do setor de Desenvolvimento de Assentamento, Claudinei Barreto.
Neiva recebeu a boa notícia do superintendente, de que uma equipe do Instituto Federal de Rondônia (Ifro), contratada pelo Incra, chegou ao município de Cabixi nesta terça-feira (14), para iniciar o georreferenciamento do Projeto de Assentamento (PA) Várzea Alegre, povoado distante cerca de 10 km da sede de Cabixi, e que está localizado à margem do rio que leva o mesmo nome da cidade.
Luiz Flávio explicou que a equipe do Ifro deverá permanecer no PA Várzea Alegre por três dias. Disse que em seguida os técnicos realizaram o georreferenciamento nos distritos de Vitória da União e Alto Guarajus, em Corumbiara. O próximo passo, segundo o superintendente do Incra, será o encaminhamento das equipes de supervisão e aprovação dos georrefenciamentos.
“De 10 a 22 de junho o Incra encaminhará à região uma equipe de regularização dos lotes dos assentamentos onde foram realizados os Geos e nas demais localidades que destacaram de regularização fundiária”, acrescentou Luiz Flávio.
O superintendente destacou que no último mês de novembro foi realizado o georreferenciamento da Vila Neide, outra localidade que há anos busca a legalização. Flávio ressaltou ainda que o georreferenciamento é o primeiro passo para a regularização das terras que encontram-se com pendências.
Sobre a regularização da Vila Neide, moradores da localidade afirmam que falta iniciativa do poder público municipal para a regularização da vila que tem mais de 30 anos de existência e cerca de 200 moradores. Populares mais antigos na Vila acreditam que falta ação efetiva para legalizar as terras.
O deputado Ezequiel Neiva enalteceu os esforços do superintendente do Incra na busca pela legalização de terras em Rondônia. O parlamentar disse que os produtores sofrem pela falta de regularização. “Sem a documentação da terra o proprietário não pode fazer financiamento. Fica impossibilitado de investir”, atentou Neiva.
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