Publicada em 01/03/2023 às 14h38
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) retirou nesta quarta-feira (1º) a obrigatoriedade do uso de máscaras em aeroportos e aviões. A agência segue recomendando o uso do acessório nesses ambientes para evitar a transmissão da Covid-19, principalmente para os mais vulneráveis, pessoas com sintomas respiratórios e seus contatos.
A decisão vale a partir da publicação no Diário Oficial. Outras medidas continuam, como desembarque por fileiras e limpeza das aeronaves. Na presença de casos suspeitos dentro do voo, as empresas aéreas devem fornecer máscara para o passageiro que apresentar sintomas.
A diretoria da agência – o relator, Daniel Pereira, e os diretores Alex Machado, Rômison Rodrigues Mota, Meiruze Sousa Freitas e Antônio Barra Torres – foi unânime ao votar pela retirada da regra.
Segundo Daniel Pereira, o cenário epidemiológico atual da Covid-19, com a redução no número de internações e novos casos da doença, permite que a medida sanitária referente às máscaras seja atualizada.
Em seu voto, o diretor Alex Campos reforçou que as máscaras continuam sendo importantes no combate à pandemia e que elas seguem sendo recomendadas para pessoas com sintomas respiratórios.
A diretora Meiruze Freitas ressaltou que a vacinação é a melhor ferramenta contra a Covid e que as máscaras continuam sendo recomendadas para as pessoas mais vulneráveis. Ela também lembrou que a Anvisa pode voltar a adotar medidas mais restritivas, a depender do cenário da pandemia.
Luana Araújo, infectologista, lembra que a decisão é pela não obrigatoriedade para todo mundo, mas "não que seu uso não seja necessário, principalmente para as pessoas em condições vulneráveis - para as quais a regra de uso de máscaras em aglomerações ou ambientes mal ventilados continua válida como medida de educação sanitária".
"Não é mais obrigatório, mas o bom senso e a gestão de risco individual devem sempre ser soberanos frente às medidas populacionais", finaliza a infectologista num post em rede social.
O uso de máscaras nos voos no Brasil ficou em vigor entre 2020 e agosto de 2022, quando foi abolido, mas voltou a ser implementado em novembro de 2022.
Na época em que a exigência foi revogada, a agência avaliou que o cenário da pandemia permitia que o uso compulsório fosse convertido em uma medida de proteção individual recomendada, mas não imposta aos viajantes.
No entanto, meses depois, considerando o aumento expressivo de casos da doença, a Anvisa voltou a determinar a obrigatoriedade em novembro.
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