Por Bruno Lourenço / Agência Senado
Publicada em 28/11/2022 às 16h23
Publicada em 28/11/2022 às 16h23
A Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA) aprovou no final de novembro um requerimento de audiência pública para discutir o PL 3.368/2021, projeto de lei do senador Zequinha Marinho (PL-PA) sobre atividade garimpeira. Ele afirma que há grandes áreas que não estão disponíveis para a exploração de pequeno porte.
O requerimento (REQ 66/2021-CMA) foi apresentado pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN), que afirmou ser necessário discutir o assunto sob diversos aspectos: econômicos, de preservação do meio ambiente, de saúde pública e de sustentabilidade.
A data da audiência ainda não foi confirmada.
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