Publicada em 24/10/2022 às 16h13
O Ministério Público do Trabalho (MPT) investiga quatro denúncias de assédio eleitoral registradas neste ano no Vale do Paraíba. Os casos foram registrado em Campos do Jordão, Guaratinguetá, Jacareí e Tremembé.
De acordo com o MPT, as denúncias são relacionadas a tentativas do empregador de coagir seus funcionários a votarem em determinado candidato.
Em Campos do Jordão, a denúncia é contra uma empresa no ramo de turismo; em Guaratinguetá é contra uma empresa de consultoria imobiliária; em Jacareí é uma companhia no ramo de serviços e em Tremembé é contra uma corporação na área da indústria.
Em todo o estado de São Paulo, o órgão recebeu 86 denúncias de assédio eleitoral até esta segunda-feira (24). O MPT informou que todos os casos no Vale do Paraíba estão sendo apurados, mas que não pode passar mais detalhes sobre as denúncias, para não atrapalhar as investigações.
Segundo o MPT, além de representar uma violação à Constituição Federal, o assédio eleitoral pode resultar em indenização judicial e constitui crime previsto no Código Eleitoral, com pena de reclusão de até 4 anos e multa.
Denúncias de assédio eleitoral podem ser registradas no site do Ministério Público do Trabalho (MPT), no botão Denuncie, ou pelo aplicativo "Pardal", disponível para Android e iOS. A denúncia pode ser sigilosa.
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