Publicada em 31/10/2022 às 10h55
As contas do setor público consolidado registraram superávit primário de R$ 10,7 bilhões em setembro, informou o Banco Central nesta segunda-feira (31).
O superávit primário acontece quando as receitas com impostos ficam acima das despesas, desconsiderando os juros da dívida pública. Quando acontece o contrário, há déficit. O resultado engloba o governo federal, os estados, municípios e as empresas estatais.
Ao mesmo tempo, a dívida pública registrou queda pelo terceiro mês seguido e atingiu o menor patamar desde março de 2020, mês em que foi decretada a pandemia da Covid-19 (leia mais abaixo).
Apesar de positivo, o resultado de setembro representa piora na comparação com o mesmo mês do ano passado, quando foi registrado um superávit primário de R$ 12,9 bilhões.
O saldo superavitário em setembro aconteceu principalmente por conta do desempenho das contas do governo federal.
governo federal registrou superávit de R$ 11,11 bilhões;
estados e municípios tiveram saldo positivo de R$ 321 milhões;
empresas estatais apresentaram déficit de R$ 688 milhões.
Parcial do ano
No acumulado de janeiro a setembro, ainda segundo o BC, as contas públicas registraram um superávit primário de R$ 130,8 bilhões.
Nos nove primeiros meses de 2021, houve um superávit de R$ 14,17 bilhões.
O bom desempenho das contas públicas ajuda o governo a atingir a sua meta fiscal para o ano, que é de déficit de até R$ 177,490 bilhões.
Após despesas com juros
Quando se incorporam os juros da dívida pública na conta – no conceito conhecido no mercado como resultado nominal, utilizado para comparação internacional – houve déficit de R$ 60,6 bilhões nas contas do setor público em setembro.
Já em 12 meses até setembro deste ano, o resultado ficou negativo (déficit nominal) em R$ 410,6 bilhões, o equivalente a 4,36% do PIB.
Esse número é acompanhado com atenção pelas agências de classificação de risco para a definição da nota de crédito dos países, indicador levado em consideração por investidores.
O resultado nominal das contas do setor público sofre impacto do resultado mensal das contas, das atuações do BC no câmbio, e dos juros básicos da economia (Selic) fixados pela instituição para conter a inflação. Atualmente, a Selic está em 13,75% ao ano, o maior valor em seis anos.
Segundo o BC, no mês passado houve despesa com juros nominais somaram R$ 71,3 bilhões. Em doze meses até setembro, os gastos com juros somaram R$ 591,9 bilhões (6,3% do PIB).
Dívida bruta
Já a dívida bruta do setor público, indicador que também é acompanhado pelas agências de classificação de risco, registrou nova queda em setembro. Esse foi o terceiro recuo seguido, de acordo com a série histórica revisada do BC.
Em dezembro do ano passado, a dívida estava em 80,3% do PIB, somando R$ 6,96 trilhões. Em agosto deste ano, atingiu 77,5% do PIB, o equivalente a R$ 7,21 trilhões e, em setembro, recuou para 77,1% do PIB, ou R$ 7,3 trilhões.
O patamar de setembro é o menor desde março de 2020, quando a dívida pública estava em 77% do PIB. Naquele mês, foi decretada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) a pandemia da Covid-19.
A dívida bruta brasileira, entretanto, ainda está acima da média dos demais países emergentes, que é de cerca de 65% do PIB.
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