Publicada em 29/04/2022 às 14h25
Ações, incluindo uma parceria e novos projetos, a fim de alcançar a meta mútua de obter maior efetividade no trabalho das Ouvidorias Municipais no Estado de Rondônia foram uma das pautas da reunião de trabalho realizada nessa quinta-feira (28/4), envolvendo a equipe da Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) e servidores da Superintendência Regional da Controladoria-Geral da União (CGU-RO).
Realizada de modo presencial, na sede da CGU em Porto Velho, a atividade contou com a participação, pela CGU-RO, dos servidores Leila Juliari Araújo da Cunha, Miguel Mauricio Kurilo e Gislaine Cristina Rodrigues de Souza, e pela Ouvidoria do TCE-RO, da Chefe de Gabinete Ana Lúcia da Silva e do servidor Felipe Lima Guimarães.
Trata-se de uma ação que, no âmbito do TCE-RO, integra o Projeto Fomentar a Implantação de Ouvidoria nos Municípios, cujo objetivo principal consiste na oferta, pelo Tribunal e parceiros, como a CGU-RO, de treinamento, sistema, técnicas e orientações quanto à criação, normatização e efetividade das ouvidorias nos órgãos públicos municipais (câmaras e prefeituras) jurisdicionados ao TCE.
Durante a reunião dessa quinta-feira, foi feita a apresentação, pela CGU-RO, de dados obtidos por meio do Painel Resolveu, com dados da Plataforma Fala.BR, cedida gratuitamente pelo órgão federal às ouvidorias e que funciona como canal informatizado para entrada e tratamento de manifestações.
Também foram abordados os termos de adesão ao sistema, assinados por gestores municipais em Rondônia, incluindo a oportunidade de, por meio do estreitamento da parceria entre CGU e TCE-RO, possibilitar o envolvimento maior no contexto da adesão ao Fala.BR.
PROJETO-PILOTO
Também foram tratados problemas diagnosticados ao longo do trabalho que tem sido realizado pelas Ouvidorias. Entre as ideias expostas, foi proposto um mapeamento individualizado dos municípios, de modo a organizar um projeto-piloto, capitaneado pelo TCE e pela CGU, a fim de que, por meio do engajamento e sensibilização dos gestores, possa haver maior efetividade das Ouvidorias no âmbito do Estado de Rondônia.
Destacou-se, inclusive, a oportunidade e importância de, nesse projeto, se contemplar a participação da Associação Rondoniense dos Municípios (AROM) e da União de Câmaras e Vereadores de Rondônia (UCAVER), para se juntarem como parceiros/apoiadores da ação.
Toda essa movimentação das equipes da Ouvidoria do TCE-RO e da CGU-RO tem o intuito de melhorar a prestação de serviços públicos, por meio da efetividade das Ouvidorias Públicas, subsidiando material para elaboração de fluxo procedimental (fluxograma) e normativo (regimento interno), suprindo as necessidades diagnosticadas e ainda, ampliação da Rede Estadual de Ouvidorias e futura adesão a Rede Nacional de Ouvidorias.
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