O governo da Alemanha apresentou nesta quarta-feira (12/05) um projeto de lei com metas mais ambiciosas para as reduções de gás carbônico (CO2) do país, depois de o Tribunal Constitucional Federal ter declarado a lei atual insuficiente.
O projeto estipula como nova meta reduzir as emissões em 65% até 2030 em comparação com os níveis de 1990, e em 88% até 2040. O texto segue agora para aprovação no Bundestag (Parlamento) e Bundesrat (câmara onde estão representados os estados da federação).
A meta anterior de redução do governo federal era de 55% até 2030, a mesma da União Europeia, e a neutralidade de carbono deveria ser alcançada em 2050. O novo objetivo é atingir a neutralidade de carbono até 2045.
"Com essa lei criamos mais justiça geracional, mais certeza no planejamento e uma proteção climática resoluta, que não estrangule a economia, mas a renove e modernize", afirmou a ministra do Meio Ambiente, Svenja Schulze, que elaborou o projeto com o ministro das Finanças e vice-chanceler, Olaf Scholz.
A decisão do tribunal
Em fins de abril, o Tribunal Constitucional Federal da Alemanha decidiu que a lei de proteção climática do país não estabelecia diretrizes suficientes para a redução de emissões de gases do efeito estufa após 2030 e, portanto, ameaçava direitos fundamentais das próximas gerações.
Os juízes constitucionais deram ao governo prazo até o fim de 2022 para estabelecer metas mais detalhadas de redução das emissões para a próxima década.
No entanto, sob pressão para mostrar que está levando as questões ambientais a sério antes da eleição de setembro, o governo da chanceler federal Angela Merkel agiu rapidamente para ajustar a lei. Tanto a CDU, partido de Merkel, quanto a legenda de coalizão, o SPD, estão atrás do Partido Verde em pesquisas recentes de intenção de voto.
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