Com a promessa de expandir a aviação regional, os investimentos do Ministério da Infraestrutura (MInfra) no setor, de 2019 ao final de 2021, vão chegar a quase R$ 1 bilhão em equipamentos de navegação aérea, reforma e construção de novos aeroportos, nas cinco regiões do país. Segundo a pasta, os recursos direcionados por meio da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) e da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) contemplam 112 municípios.
O objetivo é aumentar a conectividade e possibilitar a ampliação da oferta de voos em todas as 27 unidades da federação. “O governo federal está viabilizando uma grande transformação no setor aéreo, com a melhoria da infraestrutura, do ambiente de negócios e com a desburocratização de processos, buscando ampliar a presença desse modal no interior do Brasil”, destacou o secretário executivo do MInfra, Marcelo Sampaio.
Meta
A meta do governo é chegar a 2025 com 200 cidades oferecendo voos regulares. Em 2019, havia 128 aeroportos brasileiros operando de forma regular, de acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A partir de 2020, a pandemia afetou a oferta de voos. Atualmente, apenas 96 localidades estão sendo atendidas, por conta das restrições e da queda de demanda. Com a diminuição do fluxo de passageiros, o MInfra tem buscado acelerar obras de reforma e ampliação em diferentes aeroportos.
“Temos o desafio urgente e global de superar a pandemia e, num segundo momento, de retomar o crescimento da aviação em nosso país”, destaca o secretário nacional de Aviação Civil do MInfra, Ronei Glanzmann. Parte da estratégia, lembra o secretário, depende de equipamentos adequados e obras de modernização da infraestrutura. Por isso, a ordem no ministério é focar no trabalho para permitir, superados os desafios sanitários, que cada vez mais brasileiros tenham acesso ao transporte aéreo.
Amazônia
A região amazônica, com muitos municípios isolados e sem ligação rodoviária é a prioridade. Desde 2019, cerca de R$ 200 milhões estão sendo destinados para obras e aquisição de equipamentos em 25 aeroportos, localizados no interior do Acre, do Amapá, do Amazonas, de Mato Grosso e do Pará.
Além disso, uma parceria público-privada (PPP) está em fase de estruturação para qualificar oito aeroportos do Amazonas (Parintins, Carauari, Coari, Eirunepé, São Gabriel da Cachoeira, Barcelos, Lábrea e Maués), que devem receber R$ 380 milhões em investimentos a partir de 2022. O modelo será o de concessão patrocinada, prevendo a ampliação, manutenção e exploração dos aeroportos, por gestor privado, com objetivo de melhorar a infraestrutura e a prestação dos serviços. O modelo de PPP deve ser replicado também para outros estados do Norte.
Licitações
Com licitações autorizadas pelo governo federal em 2020, a expectativa é de construção do novo terminal de passageiros do Aeroporto de Oiapoque (AP), além da reforma e ampliação do Aeroporto de Barreiras (BA), construção de cerca operacional e guaritas do Aeroporto de Barreirinhas (MA), ampliação e adequação do Aeroporto de Patos (PB), implantação de novo terminal de passageiros e ampliação da área operacional do Aeroporto de Santo Ângelo (RS), e da aquisição de equipamentos para o Aeroporto de Cascavel (PR).
“A aquisição de sistema de segurança, já autorizada por meio de licitação, deve beneficiar o Aeroporto de Jericoacoara (CE). Há previsão ainda de ampliação e adequação do Aeroporto de Bom Jesus do Gurguéia (PI), aguardando licitação. A implantação de auxílios visuais à navegação aérea nos Aeroportos de Paracatu (MG) e Rio Verde (GO) estão com obras iniciadas. Os aeroportos de Valença (BA) e Feira de Santana (BA) também têm licitação em andamento para aquisição do Papi (Precision Approach Path Indicator), sistema que auxilia na navegação visual durante o pouso das aeronaves”, informou o ministério.
Infraero
Parte dos investimentos na aviação regional do Brasil se dá por meio da Infraero. Entre 2019 e 2020, a estatal investiu mais de R$ 610 milhões para a melhoria da infraestrutura em 49 aeroportos da sua rede, incluindo terminais regionais e também de algumas capitais. De acordo com a Infraero, os recursos utilizados somente em aeroportos com perfil regional representaram 43,6% do total investido no biênio.
“Além dos investimentos feitos que permitiram mais conforto e segurança aos usuários nos últimos dois anos, também vamos investir outros R$ 365,1 milhões, entre 2021 e 2022, para melhoria operacional dos nossos aeroportos de capitais, como Congonhas, Santos Dumont, Belém, Manaus e outros. Soma-se a isso, o trabalho que a Infraero tem desenvolvido junto com os governos estaduais e prefeituras para desenvolvimento da aviação regional”, afirma o presidente da Infraero, Brigadeiro Hélio Paes de Barros.
Em 2021, a estatal vai destinar mais R$ 174,5 milhões para a conclusão de obras de reforma e ampliação dos terminais de passageiros de Navegantes (SC), Uberlândia (MG) e Montes Claros (MG); ampliação do pátio e da pista de pousos e decolagens de Foz do Iguaçu (PR), além de investimentos em Joinville (SC) e Petrolina (PE).
Concessões
Aos investimentos feitos pelo governo federal, vão se somar recursos privados, a partir das concessões de aeroportos. Durante a quinta rodada, em 2019, foram leiloados 12 aeroportos, sendo sete localizados no interior de Mato Grosso, do Ceará, da Paraíba e do Rio de Janeiro. Os investimentos nos três blocos regionais são de R$ 3,5 bilhões.
Estão previstos R$ 6,1 bilhões em melhorias para o conjunto dos 22 aeroportos que vão a leilão pela sexta rodada, marcada para 7 de abril próximo. Além de algumas capitais, serão contemplados 13 aeroportos do interior do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina, do Paraná, do Acre, do Amazonas, do Maranhão e de Pernambuco.
Já na sétima rodada, com leilão no final do ano que vem, serão R$ 5,3 bilhões para 16 aeroportos, sendo nove regionais localizados em Mato Grosso do Sul, em Minas Gerais e no Pará.
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