De maneira virtual e presencial, uma solenidade realizada nesta sexta-feira, marcou o início da construção do novo Fórum da Comarca de Vilhena. A ordem de serviço para a execução da obra, prevista para ser concluída em 18 meses, foi assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Paulo Kiyochi Mori. Além do corpo diretivo do TJRO, também acompanharam a assinatura parlamentares e servidores do Fórum.
Ao anunciar a assinatura do contrato, o desembargador Mori, que participou em Porto Velho, falou da importância da comarca para o Judiciário e na própria trajetória profissional, visto que participou da inauguração do atual prédio da Comarca de Vilhena, em 1990, quando exercia a função de diretor do Fórum, tendo permanecido na comarca como magistrados entre os anos de 1987 e 1992.
Apesar da tendência de ampliação das ações virtuais do Judiciário, Mori classificou como essencial as condições físicas adequadas para o acesso da população à Justiça. “O avanço que a pandemia nos impôs não nos tira o senso do dever. Por mais que os sistemas eletrônicos nos ajudem na movimentação de processo, o novo espaço se justifica e traz à tona a realização material de um judiciário atuante”, defendeu.
Um dos braços mais longínquos do judiciário no estado, distante mais de 700 quilômetros da capital Porto Velho, a Comarca de Vilhena abriga sete varas do Judiciário rondoniense. O juiz secretário-geral do TJRO, Rinaldo Forti, fortaleceu o compromisso de melhoria da prestação jurisdicional, lembrando que a atual unidade do Judiciário local já está defasada e com problemas estruturais. “Dignidade para trabalhar é o que queremos. E o prédio que vamos construir é funcional, econômico e ecologicamente correto como todos os outros que estão sendo entregues”, disse.
Estiveram também presencialmente no evento, os juízes Liliane Pegoraro, atual diretora do Fórum, Adriano Lima Toldo, Andresson Cavalcante Fecury, Christian Carla de Almeida Freitas, Kelma Vilela de Oliveira e Muhammad Hijazi Zaglout. A chefe de gabinete da prefeitura de Vilhena Margarida Duarte, a promotora de justiça Yara Travalon Viscardi, o defensor público Matheus Vinícius Wanderley Lichy, a presidente da Subseção da OAB em Vilhena Vera Lúcia Paixão e o deputado estadual Luizinho Goebel também participaram do evento presencialmente.
A edificação terá área construída de 4.235,70 m². Segundo o projeto, o prédio terá um pavimento térreo com guarita, subestação/grupo gerador, casa de bombas, estacionamento e demais atendimentos necessários diretos e indiretos ao jurisdicionado, visando proporcionar aos magistrados, servidores, operadores do direito e à população todas as condições necessárias para um bom atendimento. O valor estimado da despesa é de quase 12 milhões e 500 mil de reais.
O Edital de Licitação para contratação da construtora foi aberto em fevereiro, dentro da modalidade de concorrência pública, tipo menor preço e regime de empreitada por preço global. A empreiteira Rego e Mendes foi a vencedora da licitação.
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