O Polo Regional de Porto Velho do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) pagou R$ 6.013.098,26 a credores de ações trabalhistas na 3ª Semana do Alvará. O mutirão ocorreu de 26 a 29 de outubro.
Ao todo, a Secretaria Unificada expediu 650 alvarás e cumpriu 332 processos, o que representa média de 162,5 alvarás por dia. Nenhum processo ficou pendente ou fora do prazo legal. Mais de 84% do total foi entregue diretamente aos trabalhadores, na forma de crédito trabalhista, que somou R$ 5.063.446,65 (84,2%).
O presidente do TRT-14, desembargador Ilson Alves Pequeno Junior, ressaltou a importância dos números. “A 3ª Semana do Alvará mostra, com dados concretos, o compromisso da Justiça do Trabalho com uma prestação jurisdicional célere e eficiente. Mais de R$ 6 milhões chegaram a quem aguardava esse pagamento, sem nenhum processo pendente”, disse.
Celeridade e efetividade
Para o diretor do Polo Regional de Porto Velho, juiz auxiliar de Execução Celso Antonio Botão Carvalho Júnior, o resultado vem do trabalho coordenado das equipes. “A meta era expedir todos os alvarás pendentes, e isso foi alcançado sem comprometer as tarefas rotineiras da unidade”, afirmou.
O magistrado destacou o efeito da ação na vida dos jurisdicionados. “Cada alvará liberado é um crédito que chega ao trabalhador no menor tempo possível, com impacto direto na vida de muitas famílias”, completou.
A Divisão de Execução respondeu pela maior parte da produção, com 579 alvarás e 288 processos cumpridos. A Divisão de Liquidação expediu 56 alvarás e cumpriu 39 processos, e na Divisão de Conhecimento, foram 15 alvarás e cinco processos cumpridos.
Com o resultado, a Secretaria Unificada zerou os processos pendentes nas três divisões.
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