Carlos Moura/Agência Senado
O senador Confúcio Moura (MDB-RO), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (7), defendeu a aprovação da PEC 221/2019, que reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais e prevê dois dias de descanso por semana. Para o senador, as mudanças tecnológicas e as novas formas de trabalho justificam a revisão da jornada, especialmente diante do tempo gasto pelos trabalhadores nos deslocamentos entre casa e emprego.
— Em São Paulo e outras capitais e regiões metropolitanas, um trabalhador de periferia distante consome 14 horas. Levanta às 4h da manhã para pegar seu ônibus, e o retorno é a mesma coisa — observou.
Confúcio rebateu o argumento de que a proposta precisaria de mais discussão. Lembrou que o texto já foi analisado pela Câmara dos Deputados e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
— Há muita gente falando que é casuísmo votar a tabela 5x2 agora. Não tem nada a ver. Ela estava na agulha para ser votada, e, no Congresso, praticamente de julho para cá, nós não trabalhamos, voltamos agora. Este é o momento intensivo de a gente pegar essas pautas que estavam acumuladas, engavetadas e dar provimento a elas — argumentou.
O senador também defendeu uma revisão do modelo de financiamento eleitoral. Segundo Confúcio, a distribuição dos recursos do fundo eleitoral não garante condições equilibradas entre os candidatos e pode favorecer o uso de recursos não declarados. Ele afirmou ainda que os custos das campanhas eleitorais estão elevados.
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