A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB RO) concluiu, com ampla participação da classe, o circuito de audiências públicas focado na revisão e atualização da Tabela de Honorários Advocatícios. Entre os dias 19 e 23 de outubro, representantes da Seccional percorreram as subseções do interior do estado para promover uma escuta ativa, garantindo que os novos parâmetros financeiros acompanhem a realidade econômica e os desafios diários enfrentados pelos profissionais rondonienses.
O circuito da Ordem passou pelas subseções de Ariquemes, Jaru, Ji-Paraná e Rolim de Moura, tendo o seu encerramento realizado na comarca de Cacoal. Durante os encontros, as audiências funcionaram como um verdadeiro espaço democrático de debate. Advogados e advogadas de diferentes áreas e com variados tempos de experiência puderam usar a palavra e apresentar sugestões, contribuindo diretamente para a definição dos valores mínimos aplicáveis a consultas, diligências, audiências e atos judiciais em geral.
O objetivo principal da ação é assegurar que a nova tabela combata o aviltamento dos honorários, fortaleça a advocacia preventiva e contenciosa, e estabeleça um piso justo para a atuação em todo o território estadual.
À frente dos trabalhos, a presidente da Comissão de Defesa dos Honorários da OAB RO, Dra. Lorraine Yacoca, fez um balanço positivo da imersão no interior. “A OAB Rondônia pegou a estrada, e eu, como presidente da comissão de honorários, afirmo: essa nova tabela terá a cara da advocacia, da advocacia real e de verdade. De cada canto desse estado!”, destacou, ressaltando o ineditismo da construção coletiva.
A proximidade entre a gestão e os profissionais que atuam fora da capital também foi um dos pilares do circuito. A Ouvidora Geral da OAB RO, Dra. Iarlei Ribeiro, acompanhou o processo de perto e enfatizou o papel da instituição em acolher as demandas locais. “A nossa missão foi uma só; ouvir a advocacia. E a escuta ativa é a marca dessa gestão que segue firme, sob a liderança do nosso presidente Márcio Nogueira”, pontuou.
Recepção no interior e valorização
O evento de encerramento, em Cacoal, consolidou o sentimento de inclusão. O presidente da Subseção local, Dr. Miguel Barros, agradeceu a presença da diretoria e reforçou a importância do diálogo. “A OAB subseção de Cacoal agradece demais a doutora Lorraine Yacoca, todos os conselheiros e a doutora Thalia Pena por ter feito uma audiência pública e ouvir a advocacia do interior. E fechando com chave de ouro, aqui em Cacoal”.
Para quem atua na ponta, a atualização da tabela transcende a questão financeira e esbarra na dignidade profissional. É o que relata o advogado Dr. Esthevan Almeida, especialista em Compliance, que participou da audiência. “Para mim, como advogado, é muito importante que a seccional esteja em cada subseção, ouvindo e dando voz ao interior. E que essa nova tabela reflita a realidade da advocacia atual”, declarou.
Agora, todas as propostas e sugestões colhidas durante a semana de audiências serão compiladas pela comissão para a formatação do documento final. Como resumiu a Dra. Lorraine Yacoca no encerramento das atividades, “a OAB Rondônia impulsiona a advocacia, e a reforma dessa tabela de honorários está sendo feita com a participação da advocacia para a nossa classe”.
Para o presidente da OAB RO, Dr. Márcio Nogueira, a reforma da tabela de honorários será um marco para a gestão. “Foram dias de intenso diálogo. Queremos ouvir a advocacia de todas as regiões de Rondônia. Cada contribuição recebida neste circuito é fundamental para construirmos uma tabela de honorários representativa, que garanta a dignidade, o respeito e a justa remuneração pelo trabalho dos nossos advogados”, concluiu o presidente da Seccional.
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