O governo federal anunciou nesta quarta-feira (28) que vai reforçar os processos de investigação de casos envolvendo violência política ocorridos no último fim de semana no país. Ao todo, foram contabilizados 45 episódios, incluindo 10 homicídios, atribuídos à intolerância por posição eleitoral.
As agressões foram registradas entre o último sábado (24) e a noite de domingo (25), após a proclamação do resultado do segundo turno das eleições presidenciais, que deu vitória ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra Flávio Bolsonaro (PL).
Os detalhes foram apresentados pelo ministro da Secretaria Geral da Presidência, Guilherme Boulos, e por integrantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em entrevista coletiva à imprensa nesta quarta.
"Não haverá impunidade nesses casos. Isso é inadmissível. Nós vivemos um processo democrático e, como em toda eleição, um ganhou e outro perdeu. Isso não pode ser pretexto para o cometimento de crimes, para agressões. Não pode ser pretexto para assassinatos", afirmou Boulos.
Os casos contabilizados pelo governo federal incluem 47 vítimas:
10 vítimas fatais de violência, sendo três indígenas;
sete de atropelamentos intencionais;
14 de agressões físicas, espancamentos e esfaqueamentos;
cinco de disparos e atentados com armas de fogo;
cinco de violência e coação contra povos indígenas;
seis de abusos de autoridade e violência policial.
Todas essas denúncias, de acordo com o ministro, teriam como vítimas apoiadores do presidente Lula, e os autores seriam apoiadores e partidários do candidato derrotado Flávio Bolsonaro.
Os estados que lideram o número de ocorrências são Paraná, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Santa Catarina.
As medidas anunciadas pelo governo para dar andamento à apuração de todos os casos incluem a abertura de inquéritos pela Polícia Federal (PF) para crimes de violência política de gênero, crimes eleitorais e violação de direitos humanos.
Também estão previstos o encaminhamento de denúncias à Procuradoria Geral da República (PGR) e o acionamento das corregedorias estaduais das Polícias Militares e Civis e dos Ministérios Públicos dos estados, quando os crimes envolvem policiais.
O secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Públia, Ademar Borges, descreveu que as ocorrências são crimes de naturezas diversas.
"Alguns são crimes eleitorais e alguns envolvem violência política de gênero, que serão investigados pela PF. Já há dezenas de inquéritos instaurados e estamos apurando todas as denúncias. Há casos que envolvem racismo, violência comum, casos de homicídio, violência física, lesão corporal", enumerou.
A pasta também prometeu combater a violência praticada no ambiente digital, fazendo cumprir o Marco Civil da Internet. O decreto determina obrigações para que as plataformas de redes sociais retirem, por conta própria, independentemente de notificação, os conteúdos que envolvem crimes graves, como violações ao Estado Democrático de Direito, violência contra a mulher, xenofobia, discriminação e discursos de ódio.
"Esses crimes estão no rol de crimes especialmente graves, que constam do decreto presidencial, em relação aos quais as plataformas têm o dever de cuidado, de retirar de circulação e evitar falha sistêmica nesse contexto. Essas falhas geram responsabilidade civil das plataformas", acrescentou Borges.
Violência política
Entre os casos de maior repercussão, está o ataque contra a vereadora de Montes Claros (MG) Iara Pimentel (PT), atingida no rosto por um objeto durante ato político realizado na noite de sábado. Ela ficou inconsciente e teve que deixar o local em uma ambulância do Samu. Segundo o relato, o carro de som em que estava foi alvo de garrafas, tijolos e outros objetos, atirados por apoiadores de Bolsonaro.
Em outro episódio, Eliseu Pedrozo dos Santos, de 38 anos, morreu na segunda-feira (26), depois de ser atropelado na noite de domingo durante as comemorações pela vitória de Lula.
Segundo a Gazeta do Paraná, que noticiou o fato, um motorista embriagado avançou contra um bloqueio policial e atingiu quatro homens. A vítima sofreu traumatismo craniano grave. O motorista foi preso e o teste do bafômetro indicou 0,67 mg de álcool por litro de ar expelido.
Ainda no Paraná, uma pesquisadora identificada como Renata Kempf foi detida na noite de domingo durante uma comemoração pró-Lula, em frente a um bar universitário no centro da cidade. Participantes denunciaram uso excessivo da força policial.
Em Santos, o engenheiro Marcelo de Oliveira da Rocha, de 30 anos, morreu no domingo, depois de ser espancado na madrugada de sábado. Ele voltava de um ato político e usava adesivo de apoio a Lula. A Polícia Civil trata o caso como latrocínio, roubo seguido de morte; a motivação política ainda não está comprovada.
Outra suspeita envolve um suposto envenenamento da água no território dos Guarani Kaiowá, em Mato Grosso do Sul, após as eleições presidenciais. A denúncia foi feita pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e pela deputada federal Célia Xabriabá (PSOL-MG).
Em um áudio no aplicativo WhatsApp, um dos envolvidos teria dito que é preciso “matar essas praga [sic] pela água”.
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