Para a dona de casa, Leonilda Corrêa, moradora da comunidade Maravilha II, há 11 anos, a notícia do avanço da regularização fundiária trouxe uma mistura de surpresa, emoção e alívio. “Foi um choque, mas um choque de alegria. É um sonho que a gente espera há anos. Muitas vezes recebemos mais ‘não’ do que ‘sim’ e agora estamos vendo isso acontecer. Eu nem sei explicar o sentimento. Estou muito feliz por mim e pela minha comunidade. Agora a gente tem mais esperança de continuar construindo e melhorando a nossa casa sabendo que esse lugar é nosso.”
A esperança de Leonilda é compartilhada por centenas de famílias. A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade (Semdec), avança em uma nova etapa da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social, a REURB-S, nas comunidades Tomé de Souza, conhecida como Vila DNIT, e Maravilha II.
O trabalho contempla o início de levantamentos técnicos e georreferenciados e deve beneficiar aproximadamente 400 famílias que vivem nas duas comunidades. Na última sexta-feira (21), moradores participaram de um encontro na Escola Municipal Rural Ermelindo Monteiro Brasil, na Vila DNIT, marcando mais uma etapa do processo.
Na Maravilha II, a presidente da associação da comunidade, Sueli Nunes, acompanha essa luta há mais de uma década. Para ela, ver o trabalho avançando representa a possibilidade de finalmente transformar uma antiga reivindicação em realidade. “A gente já vem há 10, 11 anos nessa batalha pela regularização e sempre esperando que acontecesse. Agora estamos vendo o trabalho avançar e isso deixa a comunidade muito feliz e ansiosa. Acredito que chegou o momento de a nossa regularização acontecer.”
A iniciativa vai além da entrega de um documento. Nesta fase, são reunidas informações sociais, urbanísticas, ambientais e registrais, além dos levantamentos necessários para organizar juridicamente e territorialmente uma área que já está consolidada.
Parte das famílias que vivem na região possui uma história diretamente ligada à construção da ponte sobre o Rio Madeira. Moradores que anteriormente ocupavam áreas próximas às margens do rio foram realocados durante o processo de implantação do empreendimento.
O secretário municipal de Desenvolvimento da Cidade, Raimundo Alencar, explica que a regularização busca justamente proporcionar segurança jurídica às famílias que construíram suas vidas nesses locais. “Essa comunidade foi formada a partir da realocação de famílias que viviam às margens do Rio Madeira, na região onde foi construída a ponte. Desde 2012, essa população espera pela segurança jurídica da sua moradia. Agora avançamos nas etapas necessárias para concluir a regularização e chegar à formalização do título de propriedade em nome dos moradores.”
“São famílias que esperam há mais de uma década por essa segurança. A regularização fundiária representa dignidade, tranquilidade e a certeza de que aquilo que foi construído com tanto esforço estará, de fato, no nome do morador. Nosso compromisso é avançar nesse trabalho e transformar essa espera em segurança jurídica para essas famílias.” disse o prefeito Léo Moraes.
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