O Ministério Público de Rondônia (MPRO) participou, na última sexta-feira (21/8), no Centro Político Administrativo (CPA), em Porto Velho, da reunião e coletiva de imprensa do Comitê Estadual de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais (CEPCIF). A atividade teve como objetivo apresentar à mídia local o alinhamento de medidas de prevenção, resposta e cooperação entre os órgãos que integram o comitê, com foco nos cenários de estiagem, seca e incêndios florestais.
O CEPCIF reúne mais de 20 instituições que atuam na prevenção e no combate aos incêndios florestais em Rondônia. O comitê promove ações integradas para proteger o meio ambiente e reduzir os prejuízos causados pelas queimadas.
No encontro, o membro auxiliar do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) e coordenador do Núcleo de Combate ao Crime Ambiental (Nucam), promotor de Justiça Pablo Hernandez Viscardi, reforçou o enfrentamento estratégico do MPRO e órgãos parceiros contra os crimes ambientais em Rondônia.
Após os impactos severos das queimadas em 2024, o estado estabeleceu uma força-tarefa interinstitucional que prioriza a prevenção e a repressão de ilícitos em unidades de conservação. “Esse evento vem expor essa atuação integrada, ao mesmo tempo, mostrar que o estado, o MPRO, as instituições responsáveis pela tutela ambiental do estado de Rondônia estão atentas e bem equipadas para continuar essas ações de repressão”, afirma Viscardi.
O promotor reforçou ainda que o monitoramento rigoroso visa desarticular organizações criminosas envolvidas no ciclo de desmatamento e uso ilegal do fogo. Essa colaboração, segundo ele, resultou em uma redução significativa nos índices de degradação, tornando a região uma referência em segurança ambiental.
Planejamento para o período de seca
Durante a reunião, os órgãos que integram o comitê apresentaram as ações desenvolvidas para minimizar os impactos da estiagem. As iniciativas incluem planejamento, monitoramento de áreas vulneráveis e articulação entre instituições responsáveis pela proteção ambiental e pela segurança da população.
O gerente regional do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), Caê Lacerda, apresentou informações sobre previsões climáticas e os trabalhos de monitoramento realizados pelo órgão. Já o comandante do Batalhão de Polícia Ambiental, tenente-coronel PM Railinson Baumann, detalhou as ações preventivas e repressivas voltadas ao combate de crimes ambientais.
Na sequência, o coordenador da Defesa Civil Estadual, Coronel BM Nivaldo Ferreira, apresentou dados sobre a formação de brigadistas, incluindo integrantes de povos originários. O secretário executivo da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) destacou a ferramenta de monitoramento em tempo real dos focos de incêndio, utilizada para apoiar a tomada de decisões e a atuação das autoridades.
Também foram abordadas estratégias para fortalecer a integração entre as instituições durante o período de maior incidência de queimadas. As ações do comitê visam ampliar a capacidade de resposta diante do aumento dos focos de incêndio e de situações que possam provocar danos ao meio ambiente e à saúde da população.
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