Luis Fernando, candidato ao Senado pelo PSD, destacou em seu segundo programa eleitoral uma das medidas implementadas durante sua gestão à frente da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin): a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motoristas de aplicativo. O benefício reduz os custos de quem utiliza o próprio veículo como instrumento de trabalho e ajuda a garantir mais renda e qualidade de vida aos profissionais e suas famílias.
Regulamentada pelo Decreto nº 28.917/2024, a isenção contempla motoristas que realizam viagens individuais ou compartilhadas por meio de aplicativos e plataformas digitais. Podem receber o benefício tanto pessoas físicas quanto profissionais formalizados como Microempreendedores Individuais (MEIs), desde que atendam aos critérios estabelecidos.
Para a motorista de aplicativo Andressa Tatiane, que também é mãe atípica, a isenção representa redução de despesas e ainda permite que ela tenha mais tempo para cuidar da filha e preservar a qualidade de vida da família.
“Se não tivéssemos essa isenção, eu, como sou mãe atípica, teria que trabalhar muito mais, teria menos tempo com a minha filha e menos qualidade de vida. Eu fiz as contas e em média, caso eu precisasse pagar, teria que fazer mais de 3.600 corridas no mês”, relatou Andressa.
Luis Fernando ressaltou que a iniciativa nasceu do compromisso de construir uma política tributária mais próxima da realidade de quem trabalha.
“Quando a gestão pública escuta as pessoas, consegue criar soluções que fazem diferença na vida delas. A isenção reconhece a importância dos motoristas de aplicativo, reduz os custos da atividade e deixa mais dinheiro no bolso dos trabalhadores”, afirmou.
Auditor fiscal de carreira e ex-secretário da Sefin, Luis Fernando é candidato ao Senado pelo PSD, com o número 555, ao lado do candidato ao governo de Rondônia, Adailton Fúria, e do candidato a vice-governador, Everton Leoni.
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