MDB – Filiados do MDB de Rondônia entraram com Tutela Cautelar Antecedente, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), questionando a validade da convenção estadual do partido realizada no dia 25 em Porto Velho. A ação questiona registro de candidatura e apuração da prática de irregularidade na conduta funcional. Os autores pedem a suspensão dos efeitos da ata da convenção, alegando possibilidade de irregularidades no procedimento na escolha dos candidatos aos cargos eletivos. Eles denunciam que a convenção do partido teria desrespeitado normas previstas no estatuto partidário e na legislação eleitoral. Dentre elas que uma chapa apresentada pela Executiva Estadual teria sido aprovada no dia 21 de julho, ou seja, antes da convenção. A chapa foi considerada “inapta” na convenção sem análise de mérito, fundamentação ou oportunidade de defesa. Na ação há outras irregularidades que teriam sido praticadas durante a convenção emedebista, por isso o pedido de anulação junto à Justiça Eleitoral.
Confuso – A “nota” do senador Confúcio Moura, presidente regional do PMDB postada na última semana por ele em redes sociais, sobre sua desistência de disputar a reeleição, não foi protocolada junto ao diretório regional, que ele preside, portanto, não é uma decisão oficial, mas pública, sem nenhum valor legal, somente moral. Na Justiça Eleitoral também não há documentação sobre sua desistência de buscar um novo mandato. Como o senador há tempo não está bem relacionado perante boa parte da população de Rondônia, como a rejeição ao pedágio da BR 364, com preços abusivos, que provocou desgaste político considerável ao senador, ele é hábil, como sempre. Divulgando a nota de desistência de reeleição, ele que conseguiu sensibilizar até o presidente Lula (PT), que teria se manifestado pedindo que ele concorra à reeleição e, um pedido desse não pode ser desconsiderado. Como o prazo final para registros de candidaturas é até à meia noite do dia 15, certamente teremos mudança no quadro atual. Inclusive, membros entraram com pedido de anulação da convenção (veja no tópico acima).
Eleições – Hoje temos como candidatos a governador seis nomes. O prazo final para a homologação das candidaturas pela Justiça Eleitoral é o dia 15. Por enquanto somente o MDB está contestando o que foi definido nas convenções, os demais não se manifestaram e esperam pela homologação da ata pela Justiça Eleitoral. Adailton Fúria (PSD), Hildon Chaves (UB), ex-prefeitos de Cacoal e Porto Velho, respectivamente; senador e presidente do PL em Rondônia, Marcos Rogério; advogado Samuel Costa (PSB); Expedito Netto (PT), além de Pedro Abib, do MDB são os nomes que já estariam formatados para disputar a sucessão estadual. Somente o MDB tem ação na Justiça com o objetivo de anular a convenção, que definiu os candidatos aos cargos majoritários e proporcionais que estarão em disputa nas eleições gerais de outubro.
Eleições II – O prazo para registro das candidaturas e apresentação das atas das convenções do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) terminará no dia 15, e nada impede que sejam substituídos candidatos, mas existem regras para isso. A Lei das Eleições nº 9.504/97 estabelece que a substituição de candidatos deve ocorrer no máximo, até 20 dias antes da data do pleito. Para as eleições de outubro que terão o primeiro turno no dia 4 de outubro, esse prazo limite é 14 de setembro. Mas há regras para que a substituição seja efetivada como a renúncia voluntária, falecimento, indeferimento do registro de candidatura, cancelamento do registro, expulsão do partido pelo qual concorre. Hoje somente o MDB está com divergências internas e mobilização para anulação da convenção, os demais candidatos certamente serão homologados com a campanha iniciando de forma efetiva a partir do dia 16.
Deputados – A partir da próxima semana a Assembleia Legislativa (Ale) terá sessões ordinárias somente nas terças-feiras. A sessões das quartas-feiras serão antecipadas e realizadas nas terças-feiras até as eleições gerais de 4 de outubro. Dessa forma os deputados cumprirão suas obrigações legislativas nas terças-feiras e poderão trabalhar em busca dos votos. Na legislatura atual composta de 24 deputados, vinte estarão concorrendo em busca de um novo mandado. Os demais enfrentam problemas com a Justiça Eleitoral e dois deles são candidatos a cargos eletivos, como Cirone Deiró (UB), vice de Hildon Chaves (UB), e o delegado Rodrigo Camargo (Podemos), vice de Marcos Rogério (PL). Dos vinte que trabalham um novo mandato, seis são de Porto Velho, os demais do interior e boa parte deles com plenas condições de sucesso nas urnas.
Respigo
A chuva da noite de terça-feira (11) em Porto Velho deixou provocou alagamento em várias ruas e avenidas da capital. Alguns bairros ficaram sem energia elétrica durante cerca de 1 hora +++ No interior também ocorreram temporais em Cacoal, Ariquemes e Vilhena. É o efeito do fenômeno inclusive com previsão de secas de maior intensidade nas regiões Norte e Nordeste, além de chuvas com fortes rajadas de vento como as de terça-feira em Rondônia+++ A campanha política em Rondônia é muito mais difícil em Porto Velho, município com vários distritos com infraestrutura de municípios e mais de 360 eleitores cadastrados nas eleições de 2024 +++ Porto Velho tem mais de 34 mil quilômetros quadrados e mais de 7 mil quilômetros de estradas vicinais. Além de enorme área alagada onde só é possível chegar de barco +++ O Palmeiras enfrenta o Cerro Porteño hoje (12), às 18h. O jogo é válido pelas oitavas de final da Copa Libertadores +++ Também pelas oitavas de final da Copa Libertadores o Cruzeiro receber o Flamengo no Mineirão. Jogo com início às 20h30 +++ Bragantino e Atlético Mineiro se enfrentam às 18h pela Sul-Americana. Também pelas oitavas de final.
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