Estão abertas as inscrições para o 1º Congresso Estadual do Ministério Público do Estado de Rondônia, evento este que reunirá membros da instituição, operadores do Direito, especialistas e a sociedade para discutir temas atuais e estratégicos para o sistema de justiça.
Com o tema “Ministério Público e Inovações no Sistema de Justiça: direito das vítimas, tutela coletiva e tecnologia”, o congresso se propõe a ser um espaço de diálogo, reflexão e aprimoramento institucional, abordando os desafios contemporâneos enfrentados pelo Ministério Público diante das transformações sociais e tecnológicas.
O evento acontecerá nos dias 10, 11 e 12 de junho de 2026, em Porto Velho, com atividades presenciais no auditório do MPRO, na Escola Superior do Ministério Público (Empro) e no auditório da FCR, além de transmissão ao vivo em ambientes específicos.
Programação diversificada
Durante os três dias de evento, o congresso contará com palestras, painéis temáticos, oficinas e grupos de trabalho que tratarão de assuntos como:
Proteção dos direitos das vítimas
Enfrentamento à violência de gênero
Tribunal do Júri e sistema penal
Tutela coletiva e processos estruturais
Uso da inteligência artificial no Ministério Público
Direitos humanos no ambiente digital
A abertura oficial, no dia 10 de junho, contará com a participação do Procurador-Geral de Justiça do MPRO, Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, além de autoridades convidadas. A programação inclui ainda a presença de nomes de destaque do cenário jurídico nacional, como ministros, conselheiros e membros de diferentes ramos do Ministério Público.
Entre os destaques estão debates institucionais com representantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e entidades de classe, além de painéis sobre inovação e tecnologia, incluindo o uso da inteligência artificial na atuação ministerial.
O evento também contará com grupos de trabalho (GTs) voltados à produção científica e ao aprofundamento de temas estratégicos, promovendo a troca de experiências e a construção coletiva de soluções.
Submissão de trabalhos científicos
Está aberto também o edital para submissão de resumos expandidos inéditos, que integrarão a programação científica do congresso. Os trabalhos deverão se enquadrar nos seguintes eixos temáticos:
GT 1: Ministério Público, inovação e inteligência artificial; direitos humanos e ambiente digital
GT 2: Direitos das vítimas e políticas públicas; Tribunal do Júri e sistema penal; tutela coletiva e processo estrutural
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