Integrantes do Ministério Público de Rondônia (MPRO) estiveram reunidos na quarta-feira (27/5) com representantes de órgãos de Controle e do Poder Executivo Estadual para discutir a implementação de medidas urgentes, visando à reestruturação da Polícia Civil. O ponto central da reunião estruturante foi a recomposição de efetivo e investimentos para a melhoria de condições de funcionamento da instituição policial. O encontro foi coordenado pelo Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública (Gaesp) e contou com a participação de integrantes das Promotorias de Justiça da Infância, Combate à Violência Doméstica e Segurança Pública; Tribunal de Contas do Estado (TCE/RO); Procuradoria-Geral do Estado; Secretarias de Segurança (Sesdec), Planejamento (Sepog), Finanças (Sefin), Casa Civil e de dirigentes da Polícia Civil.
O encontro teve como ponto central a necessidade de enfrentamento de deficiências estruturais da Polícia Civil, especialmente no quadro de pessoal, considerado abaixo do necessário para a adequada prestação de serviços. Conforme alertado durante a atividade, o cenário pode vir a comprometer, no futuro, a capacidade de resposta do Estado, sobretudo em crimes que envolvem os vulneráveis.
Segundo informado por representantes da Sesdec, a defasagem no quadro da Polícia Civil decorre de aposentadorias e desligamentos de servidores, havendo, como proposta principal para mitigar o cenário, a convocação para a Acadepol e nomeação de aprovados no último concurso.
Na ocasião, representantes do Poder Executivo apresentaram Plano de Ação desenvolvido pelo Estado, para promover reestruturação e fortalecimento da instituição. Entre as medidas, foi mencionada a possibilidade de convocação dos aprovados no concurso para a Acadepol e posse, sendo necessária, entretanto, uma análise pormenorizada da situação orçamentária do Estado.
A reunião teve como principais encaminhamentos a atualização de dados sobre o cadastro de reserva do concurso para a Polícia Civil e necessidade de pessoal; a realização de levantamento detalhado dos custos para eventual curso de formação dos possíveis convocados, encaminhamento de informações à Secretaria de Planejamento para análise orçamentária, entre outros pontos.
A reunião teve a presença dos promotores de Justiça Tânia Garcia, Pablo Hernandes Viscardi; Fernanda Poppl; Dandy de Jesus Leite Borges e Samuel Alvarenga, além do conselheiro do Tribunal de Contra (TCE), Francisco Júnior.
Pelo Estado, compareceram a secretária de Planejamento, Beatriz Basílio; o secretário-adjunto de Segurança, Hélio Gomes; o delegado-geral de Polícia Civil, Jeremias Mendes; o procurador do Estado Tiago Denger, além de assessores e equipes técnicas.
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