Professor Me. Herbert Lins – DRT 1143 / Samuel Ribeiro – Marketólogo
O PL da dosimetria serve para conter os excessos do STF em relação aos acusados por tentativa de golpe e dos envolvidos no movimento do 8 de janeiro
CARO LEITOR, o “PL da dosimetria” é um projeto de lei que busca estabelecer critérios mais claros e, em alguns casos, mais restritivos para a fixação de penas com impacto jurídico e político direto sobre investigados e condenados pelos atos de 8 de janeiro e, potencialmente, sobre militares do Exército Brasileiro e do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ), acusado de tentativa de golpe. A PL da dosimetria não absolve ninguém instantaneamente; o Supremo Tribunal Federal (STF) mantém o papel central na interpretação e aplicação das penas. Por sua vez, mudanças só têm efeito retroativo se forem mais benéficas ao réu (princípio do direito penal). A PL da dosimetria é relevante porque atua no tamanho da punição, não na culpa. Para os envolvidos no 8 de janeiro, pode significar redução concreta de penas. Para Bolsonaro e os envolvidos no 8 de janeiro, funciona para conter os excessos do STF em relação aos acusados por tentativa de golpe e dos envolvidos no movimento do 8 de janeiro que depredou a sede dos Três Poderes em Brasília.
Acumulando
Nos processos ligados aos atos de 8 de janeiro de 2023 em Brasília, muitos réus foram condenados por crimes como associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e dano ao patrimônio público, acumulando a pena por cada crime.
Impede
A PL da Dosimetria impede a soma total de penas de diferentes crimes cometidos em uma única ação. Por exemplo, altera a forma como penas de crimes contra o Estado Democrático de Direito são somadas, resultando na redução de condenações, incluindo os envolvidos nos atos de 8 de janeiro.
Votou
A deputada federal Silvia Cristina (PP) votou pela derrubada do veto do presidente Lula (PT-SP) ao Projeto de Lei da Dosimetria. Silvia disse que justiça não é vingança e não pode ser seletiva; o Congresso deu a resposta certa para dar um basta em punições vingativas e exageradas.
Surpresa
Cristiane Lopes deixou de se comportar como vereadora no último ano de mandato para lembrar ao povo que é deputada federal. O novo comportamento de Cristiane causa estranheza e surpresa à população rondoniense, porque mudou até a forma de se vestir e falar.
Desvincular
A deputada federal Cristiane Lopes (Podemos), depois da inércia do período de estudo de implantação da concessão da BR-364, sabendo que a responsabilidade é da bancada federal, tenta se desvincular de sua responsabilidade parlamentar por não discutir a matéria em tempo hábil para evitar a cobrança do pedágio mais caro do Brasil em Rondônia.
Enredo
Igual carnaval fora de época, com muito brilho, muita animação e pouca novidade, a deputada federal Cristiane Lopes (Podemos) reaparece nas redes sociais com o enredo de sempre: documentos pra lá, ofícios pra cá, defendendo a redução do pedágio e a duplicação da BR-364.
Astro
O novo “astro” do palanque do presidente Lula (PT-SP) em Rondônia, o pré-candidato a governador do MDB e professor da Faculdade Católica, Pedro Abib, surge cheio de disposição para disputar o voto do eleitor de esquerda, ainda que o mapa já esteja cheio de candidatos com a mesma ambição.
Ninguém
O professor Pedro Abib, da Faculdade Católica de Rondônia, se autoproclamou candidato a governador do MDB pelas suas redes sociais. Ninguém até agora da cúpula estadual ou nacional da legenda apontou Abib como o candidato oficial da legenda, presidida no estado pelo senador Confúcio Moura (MDB).
Referencia
Como academicista do direito, o pré-candidato a governador do MDB e professor Pedro Abib, da Faculdade Católica de Rondônia, referencia seus trabalhos acadêmicos com autores socialistas, a exemplo de Norberto Bobbio, Celso Furtado, Herbert Mercuse, Amartya Sem, David Harvey, Zygmunt Bauman, Jean Baudrillard e outros.
Admitiu
O pré-candidato a governador do PT, ex-deputado federal Expedito Netto, admitiu no RD Entrevista com Vinicius Canova que a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) sofreu um golpe político com o impeachment.
Tangente
No RD Entrevista, perguntado por Vinicius Canova se sentia um golpista votando a favor do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), o ex-deputado federal Expedito Netto (PT) saiu pela tangente, afirmando que o país estava paralisado e o clima político exigia a saída de Dilma.
Crias
O pré-candidato a governador e ex-deputado federal Expedito Netto (PT) no RD Entrevista, afirmou que seus adversários são crias do seu pai, o ex-senador Expedito Júnior (PSD), ou seja, Hildon Chaves (União), Adailton Fúria (PSD) e Marcos Rogério (PL).
Desafiou
Expedito Netto (PT) no RD Entrevista deixou bem claro que os deputados federais e senadores de Rondônia têm cargo no governo do presidente Lula (PT-SP) e ainda desafiou os parlamentares a “dizer que não têm!” Netto deveria divulgar a lista para conhecimento de todos.
Palanque
Não é de hoje que o pré-candidato a governador Samuel Costa, agora no PSB, faz palanque para o presidente Lula (PT-SP) em Rondônia. Entretanto, Samuel é visto pela cúpula da esquerda como patinho feio.
Defendeu
O pré-candidato a governador Samuel Costa (PSB), a cada entrevista que concede no passado e no presente, sempre defendeu o presidente Lula (PT-SP), revelando números e ações do governo e cobrando gratidão da classe política rondoniense ao governante petista pelas obras em Rondônia do Governo Federal.
Chegou
Falando em revelando, o pré-candidato a governador e ex-prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves (União), chegou dos EUA e me convidou para uma boa prosa na sua residência na manhã de ontem (05). Hildon, como sempre, um bom anfitrião, bem-humorado e de uma inteligência fora da curva.
Questionamentos
O pré-candidato Hildon Chaves (União) respondeu a vários questionamentos, inclusive sobre sua ida aos EUA. Hildon respondeu que não abre mão dos momentos em família e não poderia perder a oportunidade de prestigiar o aniversário do seu neto, que mora na cidade costeira de Miami, no estado da Flórida.
Doente
Os adversários andaram espalhando um boato dizendo que o pré-candidato Hildon Chaves (União) estava com princípio de Alzheimer e poderia desistir da campanha. Não sou médico, mas, como convivi com casos na minha família, posso afirmar que Hildon está doente mesmo é para ser governador de Rondônia.
Mineiro
O deputado estadual Marcelo Cruz (Avante) escala o time calado para figurar entre os cinco candidatos mais votados para a Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO). Marcelo usa da estratégia mineira de visitar bairros da capital e fazer entregas no interior sem dar muita publicidade. Quando abre a urna, a surpresa de votos.
Sábio
O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO), deputado estadual Alex Redano (Republicanos), é um homem sábio. Ele sabe de quem, o porquê e de onde partem os ataques ao superintendente de comunicação da ALERO, Alessandro Lubiana.
Surpreendeu
O deputado estadual Eyder Brasil surpreendeu a todos no final de semana ao reunir 400 lideranças para comemorar sua filiação ao PSD e lançar a sua pré-campanha rumo à reeleição. Eyder está entre os cotados para manter a sua cadeira na ALERO.
Pronunciamento
O prefeito de Nova Mamoré, Marcélio Brasileiro (PL), fez um pronunciamento infeliz em relação ao ex-prefeito Adailton Fúria (PL) ao sugerir que lhe faltou compromisso fiscal ao comentar uma fala desastrosa do atual prefeito Tony Pablo de Cacoal.
Distraído
Marcélio Brasileiro é doutor em Ciência Política e não tinha por que fazer esse comentário infeliz em relação ao ex-prefeito Adailton Fúria (PSD). No meu ponto de vista, não deveria ter se distraído e manter o foco no diálogo com todos para garantir a sua vitória para presidir a Associação Rondoniense dos Municípios (AROM).
Confundiu
O prefeito Marcélio Brasileiro (PL) confundiu o seu papel de coordenador geral de campanha do pré-candidato a governador Marcos Rogério (PL) com a falta de corporativismo com o ex-colega prefeito de Cacoal, Adailton Fúria (PSD), ao comentar o tema responsabilidade fiscal, algo que de pronto foi esclarecido por Fúria nas suas redes sociais.
Carrega
O governador Coronel Marcos Rocha (PSD) carrega uma virtude: lealdade aos parceiros. Ele tomou as dores do ex-prefeito Adailton Fúria (PSD) e chamou os prefeitos para conversar. Rocha deverá derrotar o prefeito Marcélio Brasileiro na disputa pela presidência da Associação Rondoniense dos Municípios (AROM).
Doutor
O currículo do prefeito Marcélio Brasileiro (PL) é invejável por ser um prefeito bem avaliado e possuir o título de Bacharel em Geografia pela PUC-Goiás, Mestre em Geografia pela UNIR e Doutor em Ciência Política pela PUC-São Paulo. Além de ser professor efetivo do curso de Gestão Ambiental da Unir no campus de Guajará-Mirim.
Matuto
O prefeito Marcélio Brasileiro (PL), com toda essa bagagem intelectual, deverá perder para o matuto boa gente Ney da Paiol, prefeito de São Felipe D’Oeste. Ney é um prefeito bem avaliado, inteligente, probo e austero com as contas públicas, por sua vez, muito querido por seus pares.
Sério
Falando sério, o PL da Dosimetria beneficia os condenados por crimes contra o Estado democrático de direito, permitindo a redução significativa do tempo de prisão dos envolvidos no 8 de janeiro e na suposta tentativa de golpe, a exemplo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ). Neste caso, busca ajustar as condenações de forma menos severa.
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