Durante 14 dias, dez comunidades ribeirinhas do Baixo Madeira receberam ações de cidadania, por meio da Operação Justiça Rápida Itinerante. Realizada entre 24 de abril e 7 de maio, a iniciativa somou quase 7 mil atendimentos, levando direitos fundamentais e fortalecendo a presença do Poder Judiciário justamente onde o acesso é mais difícil.
Ao todo, foram registrados 6.952 atendimentos nas comunidades de Calama, Demarcação, Gleba Rio Preto, Ressaca, Papagaios, Santa Catarina, Nazaré, Lago do Cuniã, Cavalcante e São Carlos.
O Poder Judiciário promove a Justiça Rápida Itinerante Fluvial por meio da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec),e Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc).
Balanço
Entre as principais demandas, destacaram-se os atendimentos do Tribunal Regional Eleitoral (1.423), Ministério do Trabalho (1.611) e o programa Tudo Aqui do Governo do Estado (1.236), sendo a emissão de CPF um dos serviços mais procurados. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também participou, prestando auxílio em 441 solicitações, assim como a equipe psicossocial do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), que efetuou 753 atendimentos. Esses números demonstram o alcance da operação e exemplificam como ela facilita o acesso a direitos básicos.
Um dos rostos por trás desses números é o de Maria Carla de Souza, de 44 anos, que transferiu o título eleitoral para as proximidades da comunidade onde vive, ressaltando a praticidade do atendimento e a importância de participar da festa da democracia neste ano de 2026.
“Esse é um ano eleitoral. Se eu não me regularizasse, eu não iria poder votar, né? Agora eu e meu esposo vamos poder votar aqui. Daqui para Porto Velho a gente leva mais de 3 horas de viagem. Então, a Justiça vindo aqui ajuda muito”, comentou.
Casamentos e reconciliações
Um dos destaques para a juíza Márcia Masioli é o cuidado especial nos casamentos e a busca por um atendimento mais humano. “Conseguimos reunir alguns pequenos mimos para os noivos e noivas, como túnica branca, véu, grinalda e buquês, além de organizar uma campanha de doação de ternos. Em cada cerimônia, customizamos os discursos com a história dos noivos para que se sentissem realmente especiais, porque é assim que são”, compartilhou.
Entre os casais atendidos, estão Elias Dantas de Souza e Maria Gomes de Souza, que narraram o histórico do relacionamento: houve o casamento, a separação e agora uma nova reconciliação, tudo isso na Justiça Rápida Itinerante.
“Eu sempre fui apaixonado por ela. E foi tudo muito tranquilo entre nós; sempre tivemos contato e apoio, mesmo quando não estávamos juntos”, relata Elias. Ele conta que as separações ocorreram em razão da depressão, condição contra a qual enfrenta uma batalha diária.
Agora, juntos novamente, o casal celebra o recomeço e já faz planos para uma lua de mel no Nordeste brasileiro. Pais de três filhos, Elias e Maria reforçam que o amor e o companheirismo foram fundamentais para superar o tempo separados e reconstruir a relação.
Intercâmbio de experiências
A operação também possibilitou intercâmbio entre magistrados de diferentes estados, enriquecendo a troca de experiências. A desembargadora Quitéria Vieira, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), comentou sobre o impacto pessoal que ela teve ao perceber como as pessoas têm fé na Justiça.
“Nenhum livro ou artigo científico conseguiria demonstrar com perfeição e sensibilidade o que é vivenciar isso aqui. Ver a comunidade esperando a chegada do barco, testemunhar transformações, casamentos, regularizações, o acesso a direitos. A cada instante, ao olhar dentro deste barco, vemos um cidadão com a certeza de ter sua reivindicação atendida”, destacou.
Da mesma forma, o juiz Carlos Eduardo Mattioli, do TJ do Paraná, descreveu a experiência como transformadora. "É inenarrável. A experiência traz conhecimento técnico, mas especialmente questões sensíveis, ligadas à experiência humana, que nos transformam profundamente. Não há como voltar igual. Todos voltamos diferentes após uma experiência como essa".
Conciliação
O juiz do Trabalho, Paulo Gonçalves, que vive no estado do Acre, atuou em uma situação delicada: a iminência de greve no setor de energia, motivada por denúncias de não pagamento de salários e verbas trabalhistas por parte de uma empresa fornecedora de energia nas comunidades do Baixo Madeira.
A Justiça do Trabalho buscou conciliar o direito dos trabalhadores de receber seus salários e preservar a dignidade, sem comprometer a continuidade dos serviços essenciais para a população local. De dentro do barco, a equipe intermediou o diálogo entre trabalhadores, sindicato, Ministério Público do Trabalho e a empresa, superando o desafio imposto pelo isolamento das comunidades.
Como resultado, foi estabelecido um cronograma de pagamentos e os primeiros salários já foram depositados, trazendo alívio e segurança aos trabalhadores e moradores.
“A importância da Justiça do Trabalho aqui, com parceiros como o Ministério do Trabalho e o INSS, é trazer ações de cidadania", afirmou Paulo Gonçalves.
Dignidade
A defensora pública Nicole Dimichieli destacou que participar da operação é muito marcante, porque aproxima o serviço de justiça da população, que tem dificuldade de acessar os serviços nos grandes centros. “É fundamental garantir orientação jurídica integral e gratuita e conferir dignidade às pessoas que moram nessas localidades", comentou.
Durante a operação, um dos casos significativos chamou a atenção da defensoria: uma família caminhou cerca de 20 quilômetros em estrada de terra e lama, para conseguir atendimento no barco da Justiça. “Apesar das dificuldades, estavam muito gratos e satisfeitos com a presença da Justiça um pouquinho mais próxima”, contou a defensora.
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