No início da semana, foi realizada uma ação integrada envolvendo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Receita Federal e Polícia Federal (PF). O objetivo da mobilização era verificar a regularidade da comercialização de combustíveis (gasolina, diesel e etanol), do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), além do armazenamento e do cumprimento das normas regulatórias pelos revendedores.
Na mesma semana da importante medida governamental, os combustíveis tiveram os preços majorados em Rondônia, principalmente em Porto Velho.
Isso ocorreu no mesmo período em que o Governo Federal anunciava que estava zerando os impostos dos combustíveis derivados de petróleo, no caso diesel e gasolina. No mínimo, é uma afronta ao bom senso e uma demonstração de enfrentamento do segmento com o Governo Federal.
Fiscalização da ANP em 41 postos de combustíveis em Porto Velho apresentou preços com diferenças de centavos, o que demonstra indícios de monopólio. O preço médio do litro do diesel foi de R$ 7,357; do diesel S-10, R$ 7,454; do etanol, R$ 5,693; da gasolina comum, R$ 7,378; e da aditivada, R$ 7,524.
Porto Velho tem mais de uma centena de postos de combustíveis, na sede e nos cerca de dez distritos, boa parte deles com infraestrutura de município. A capital de Rondônia tem área territorial em torno de 34 mil quilômetros quadrados e, somente em estradas vicinais, mais de 7 mil quilômetros. Porto Velho é maior que alguns estados e vários países. A bacia hidrográfica também é enorme e ocupa boa parte da Amazônia, a maior do planeta.
Administrar um município como Porto Velho, hoje com cerca de 500 mil habitantes, não é tarefa das mais fáceis. A ligação da sede até a Ponta do Abunã, na divisa com o Acre, tem cerca de 400 quilômetros, informação que indica a dimensão do município.
Retornando aos combustíveis, Porto Velho tem preços acima dos municípios do interior, como Ji-Paraná, Ouro Preto, Ariquemes e Cacoal. Por quê?
Os postos de combustíveis do interior recebem a gasolina e o diesel da usina de Manaus, que chegam a Porto Velho via Rio Madeira. O transporte para o interior é feito com caminhões-tanque, que vêm à capital vazios. Como é possível a gasolina e o diesel serem comercializados no interior, em cidades com distâncias de quase 800 quilômetros de ida e volta até Ji-Paraná, por exemplo, com preços abaixo dos praticados na capital?
Outra situação que intriga e precisa ser verificada pelos nossos organismos de controle e defesa do consumidor: por que o etanol, que vem do Mato Grosso e não tem nada a ver com a guerra Irã-Iraque, pois é um combustível genuinamente brasileiro, tem os preços majorados todas as vezes em que aumentam os da gasolina e do diesel?
O resultado da operação realizada esta semana, que foi acompanhada pela PF, nossa polícia de elite e de enorme credibilidade, é esperado com enorme expectativa. Os preços dos combustíveis em Rondônia, com ênfase em Porto Velho, precisam ser revistos, pois a população usuária está sendo explorada e não tem a quem recorrer.
Somente com ações permanentes de fiscalização será possível comercializar os combustíveis em Porto Velho com valores dentro da realidade econômica, social e financeira da região.
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