Em reunião realizada nesta segunda-feira (11), na sede da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), em Porto Velho, o presidente do Sindsef/RO, Almir José, acompanhado do Secretário Geral, professor Mário Jorge, e do advogado Elton Assis, do escritório Fonseca & Assis, foram recebidos para discutir os termos do Ofício nº 063/Presidência/2026. O documento, encaminhado ao secretário de Educação, Massud Jorge Badra Neto, buscava uma solução jurídica para a permanência de servidores federais que atuam em instituições filantrópicas de grande relevância social no estado.
O desfecho do encontro trouxe alento para dezenas de profissionais e famílias atendidas por entidades como a Associação Pestalozzi e as APAEs. O presidente Almir José recebeu a confirmação da emissão do Parecer nº 461/2026/PGE-SEDUC, assinado pelo procurador do Estado, Dr. Leandro Castro Souza. No documento, a Procuradoria manifestou-se favoravelmente à prorrogação da cedência desses professores em caráter excepcional e transitório. A decisão baseia-se na necessidade de preservar a continuidade do atendimento educacional especializado, evitando que uma interrupção dos serviços cause prejuízos aos alunos com deficiência, enquanto o Estado e a União trabalham na regularização formal definitiva desses vínculos.
O parecer jurídico reconhece que, embora a gestão desses servidores seja originalmente de competência federal, a situação consolidada há décadas e o interesse público supremo justificam a manutenção do apoio às entidades parceiras. Com essa medida, o governo estadual ganha fôlego para mapear cada caso individualmente e buscar, junto aos órgãos federais, o convênio de cooperação necessário para dar segurança jurídica total aos trabalhadores e às instituições.
O presidente do Sindsef/RO, Almir José, registrou seu agradecimento especial à postura da Seduc: “Gostaria de expressar meu profundo reconhecimento ao secretário Massud Jorge Badra Neto e a toda a equipe da Seduc pela sensibilidade e pelo esforço empenhado na condução deste processo. O diálogo foi franco e produtivo, demonstrando a importância social desses servidores. Essa decisão não apenas valoriza o trabalho dos nossos profissionais, mas garante que a educação especial em Rondônia não sofra retrocessos. Seguimos juntos para que a solução definitiva seja alcançada com a mesma eficiência que vimos hoje”, declarou Almir.
Comentários
Seja o primeiro a comentar!